Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 65/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
868.080/2014 — DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA
ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°828/2017
868.278/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°821/2017
868.018/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°819/2017
868.068/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°817/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.156/2016-ROBERTO ANDRE LATINI -Alvará N°12.439/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.079/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA
868.080/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 211/2016
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 194/2016
868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME- AI Nº 02/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°932/2017
868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°846/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.017/2017
968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2017
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.018/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°843/2017
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°934/2017
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°933/2017
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°282/2017
868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°843/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.237/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA- Registro de Licença N°:13/2008 - Vencimento em 06/03/2018
868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Registro de Licença N°:01/2008 - Vencimento em 10/05/2022
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°224/2017, 225/2017, 226/2017 E 227/2017
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEAI N°149/2017
868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°228/2017, 229/2017, 230/2017 E 231/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.005/2013-EUGENIO FERREIRA -AI N°150/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
868.343/2016-ARLINDO SALLES FILHO
ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE
Processos neste ato
- 868.080/2014
- 868.144/2015
- 868.278/2016
- 868.018/2017
- 868.068/2017
- 868.156/2016
- 868.079/2014
- 868.038/2002
- 868.150/2010
- 004.019/1948
- 868.028/2003
- 810.993/1974
- 810.996/1974
- 810.998/1974
- 860.498/1979
- 860.513/1979
- 860.514/1979
- 860.515/1979
- 860.523/1979
- 868.096/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2017, p. 51