DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.199/2015-ALFA IMÓVEIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.215/2014-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°092/2017-SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.298/2016-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

864.298/2016-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.167/2014-MARCUS VINÍCIO DIAS BRITO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.013/2017-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO - PLG N°04/2017 de 03/07/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.166/2002-Z.S LEITE ME- Registro de Licença N°:18/2004 - Vencimento em 01/05/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL- Cessionário:G C P Gramprata Construtora e Pedreira Ltda Me- CNPJ 07.251.412/0001-43- Registro de Licença n°08/2008- Vencimento da Licença: 17/11/2026

864.100/2014-D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:ENG VITORIA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ 04.905.701/0001-20- Registro de Licença n°30/2014-

Vencimento da Licença: 08/06/2027

Autoriza redução de área(1207)

864.166/2002-Z.S LEITE ME- Área reduzida de 49,90 para 12,00

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA- NOT Nº01/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.041/2007-Posto Nerópolis LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

864.604/2011- MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.361/2014-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA-OF. N°091/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.004/2015-RICARDO DE ALMEIDA-OF. N°095/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.104/2015-CERAMICA PARAÍSO LTDA-OF. N°093/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.254/2015-VICENTE DE PAULA PEREIRA DE MIRANDA-OF. N°108/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.012/2017-AKAUAN AGROVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°063/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

864.317/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

864.096/2017-MARILENE DOS SANTOS COSTA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de registro de extração por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2038)

864.098/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITP

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

864.166/2002-Z.S LEITE ME- Registro de Licença N°18/2004-A Autorização do Registro de Licença nº 018/04, de 14/07/2004, publicada no DOU de 12/08/2004, passa a ter a seguinte redação: "Fica autorizado o registro da Licença nº 00005-3/2002, de 27/08/2002, expedida pela Prefeitura Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, em nome de Z.S LEITE ME, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 05.081.610/0001-80, para extrair AREIA, CASCALHO, SAIBRO E ARGILA, numa área com 12 ha, localizada nas fazendas Zambeta e Mangueiras, zona rural do município de Ananás/TO, com validade até 01/05/2022, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas Datum SIRGAS 2000, descritos a seguir: -06°20'32''256 -48°02'53''038 -06°20'38''734 -48°02'53''036 -06°20'38''734 -48°02'19''490. Este título minerário não dispensa, para a realização das atividades minérarias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizaçõese permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável.

RELAÇÃO Nº 99/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

a r Neto Nonato me - 864085/14 - A.I. 181/17

Ivonete Monteiro da Silva - 864385/14 - A.I. 185/17

Janara Fernandes de Brito - 864847/11 - A.I. 189/17

Mineração Belo Monte Ltda - 864239/14 - A.I. 186/17

Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864053/14 - A.I. 190/17

FABIANO PIÑEIRO MIRANDA