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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
131
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    846.285/2016 — WAGNER FREIRE DA SILVA

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.029/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA-OF. N°525/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.020/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°527/2016 846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°528/2017

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

RELAÇÃO Nº 67/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. 846.285/2016-WAGNER FREIRE DA SILVA 846.003/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 846.004/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 846.030/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.217/2015-MAXWELL LEITE 846.014/2017-MJ GRANITOS LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.011/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.068/2016-MINERACAO YAYU LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.297/2015-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME- Cessionário:DBM Minerais Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°5031/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA- Alvará n°2569/2014 Cessionário: Nercon Indústria Comércio e Transportes Ltda. EppCNPJ 00.873.697/0001-05 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 846.084/2016-DJ COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 846.183/2016-WELBER LOPES MARCOLINO 846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.319/2007-CAMILA GUEDES PEREIRA- Registro de Licença N°:212/2007 - Vencimento em 27/06/2027 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2017 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2017 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2017 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2017 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2017

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2017 846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME- Registro de Licença N°:311/2012 - Vencimento em 25/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.100/2015-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR-Registro de Licença N°453/2017 de 29/05/2017-Vencimento em 846.289/2016-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR-Registro de Licença N°454/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 21/11/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.292/2016-SIMONE SOARES OLIVEIRA DE CARVLHO 846.028/2017-G C DO AMARAL SERTANIA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME 846.176/2015-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.387/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2017, p. 49

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