DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.410/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.173/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA 890.337/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.566/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1.055/2017/DGTM 890.406/2015-NATÁLIA MARIANA CARDOSO CONSENTINOOF. N°1.518/2017/DGTM 890.400/2016-MAURO MANHÃES MOTTA-OF. N°1.521/2017/DGTM 890.021/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.534/2017/DGTM 890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.551/2017/DGTM Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.134/2017-ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 Cessionario:890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELIME- CPF ou CNPJ 22.691.598/0001-45 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 Cessionario:890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELIME- CPF ou CNPJ 22.691.598/0001-45 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 Cessionario:890.169/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELIME- CPF ou CNPJ 22.691.598/0001-45 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 Cessionario:890.148/2016-REAL MINERADORA DOS LAGOS

LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.868.990/0001-14 890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA- Alvará n°10.416/2015 - Cessionario:890.068/2017-JULIANO MARQUES JARDIM ROCHA- CPF ou CNPJ 026.683.257-14 890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA- Alvará n°10.416/2015 - Cessionario:890.069/2017-JÚLIO MÁRCIO JARDIM ROCHA- CPF ou CNPJ 991.909.907-

49 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.910/2012-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.639/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:VALE DA ONÇA AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.008.949/0001-70- Alvará n°8.886/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Cessionário:NILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°12.014/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.550/2017/DGTM 890.173/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.591/2017/DGTM 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.584/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°1.554/2017/DGTM-60 dias 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1.542/2017/DGTM-60 dias 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.552/2017/DGTM-60 dias 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.535/2017/DGTM-60 dias 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1.549/2017/DGTM-60 dias 890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - MEOF. N°1.538/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.507/2017/DGTM-180 dias 802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.553/2017/DGTM-180 dias 890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.531/2017/DGTM-180 dias 890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.533/2017/DGTM-180 dias 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.530/2017/DGTM-180 dias 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF.

N°1.539/2017/DGTM-180 dias 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.529/2017/DGTM-180 dias 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.528/2017/DGTM-180 dias 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°1.590/2017/DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.536/2017/DGTM 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.555/2017/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA-Registro de Licença N°2.968/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 06/07/2019 890.967/2014-INTERLAR DESIGN LTDA ME-Registro de Licença N°2.974/2017 de 22/06/2017-Vencimento em 29/10/2017 890.149/2015-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI-Registro de Licença N°2.973/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 13/04/2019 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.972/2017 de 12/06/2017-Vencimento em 02/01/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1.457/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°1.602/2014/DGTM 890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°1.478/2017/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.153/2016-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2018 890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- Registro de Licença N°:2.878/2016 - Vencimento em 17/04/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.258/2007-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

WILLIANS CARVALHO Substituto