Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 123/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.873/2016 — GERSON BRITO BRAGA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.166/2017-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME
850.238/2017-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVES-
TIMENTOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.335/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.034/2016-GENTIL DA COSTA LEITE
850.377/2016-BARTOLOMEU DOS SANTOS SILVA
850.378/2016-ALESSANDRO NEVES DA SILVA
850.609/2016-EDILSON VIANA ROCHA
850.865/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.866/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.867/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.868/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.869/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.870/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.871/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.872/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.873/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.874/2016-GERSON BRITO BRAGA
850.941/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.942/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.944/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.945/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.946/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.947/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.948/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.518/2015-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA
RELAÇÃO Nº 133/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.167/2013-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO
Indefere pedido de reconsideração(263)
851.167/2013-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 004/2017-6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:19/05/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Área de 5781,82 para 2950,36-Minério de Manganês
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.986/2006-VALE S A -Alvará N°6555/2015
850.775/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8097/2015
850.173/2010-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15195/2010
850.433/2010-MOBILE MARBLE & GRANITO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE GRANITO LTDA -Alvará N°6565/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°6283/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.596/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°734/2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pes-
quisa para Licenciamento(1823)
850.882/2013-AIMORÉ CECHINEL
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 732/2017; 733/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI Nº 772/2016; 773/2016; 774/2016; 775/2016; 776/2016; 777/2016; 778/2016; 779/2016; 780/2016.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°193/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.655/2015-CÂNDIDO CRISPIM MENDES NETO-Registro de Licença N°31/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 02/09/2017
850.978/2016-ALEXANDRO KIRST-Registro de Licença N°27/2017 de 05/07/2017-Vencimento em Indeterminado
851.041/2016-AIMORÉ CECHINEL-Registro de Licença N°29/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 22/11/2036
850.174/2017-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME-Registro de Licença N°28/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 08/06/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDARegistro de Licença N°:66/2007 - Vencimento em 20/03/2018
851.471/2013-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°:107/2013 Vencimento em 28/07/2021
850.506/2016-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA- Registro de Licença N°:49/2016 - Vencimento em 24/02/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°725/2017; 726/2017; 727/2017.
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°455/2015
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto
Processos neste ato
- 850.873/2016
- 850.166/2017
- 850.238/2017
- 850.332/2011
- 850.335/2011
- 850.034/2016
- 850.377/2016
- 850.378/2016
- 850.609/2016
- 850.865/2016
- 850.866/2016
- 850.867/2016
- 850.868/2016
- 850.869/2016
- 850.870/2016
- 850.871/2016
- 850.872/2016
- 850.874/2016
- 850.941/2016
- 850.942/2016
ver todos os 45 processos
- 850.944/2016
- 850.945/2016
- 850.946/2016
- 850.947/2016
- 850.948/2016
- 850.518/2015
- 851.167/2013
- 850.946/2007
- 850.354/1995
- 850.986/2006
- 850.775/2009
- 850.173/2010
- 850.433/2010
- 850.228/2011
- 850.596/2005
- 850.882/2013
- 850.110/2004
- 850.655/2015
- 850.978/2016
- 851.041/2016
- 850.174/2017
- 850.437/2007
- 851.471/2013
- 850.506/2016
- 851.172/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 62