DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 83/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.376/2015-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO

LTDA-OF. N°1.512/2017/DGTM

890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°1.624/2017/DGTM

890.080/2017-CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA-OF. N°1.642/2017/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.242/2016-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

890.243/2016-AREAL SOL NASCENTE LTDA

890.293/2016-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME

890.294/2016-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME

890.295/2016-AREAL POTENCIA LTDA ME

890.390/2016-FABIO BARROS DE FARIAS

890.391/2016-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.050/2013-JOAO PAULO TEIXEIRA TAVARES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.214/2016-MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA- Cessionário:AREAL DOIS IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.741163000181- Alvará n°10.657/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.551/2010-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIASubstância Aprovada:AREIA E TURFA

300.754/2010-NICOMEDES MARTINS RAMOS- Substância Aprovada:GRANITO

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

300.754/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.551/2010- HABILITADOS os proponentes: MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA e INABILITADOS os proponentes: RAFAEL DE PAULA CARNEIRO RIBEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.682/2017/DGTM

890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.628/2017/DGTM

890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1.639/2017/DGTM

890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°1.668/2017/DGTM

890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.631/2017/DGTM

890.169/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1.659/2017/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1.690/2017/DGTM-60 dias

890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1.691/2014/DGTM-60 dias

890.356/1995-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.658/2017/DGTM-60 dias

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1.692/2017/DGTM-60 dias

890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.708/2017/DGTM-60 dias

890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°1.687/2017/DGTM-60 dias

890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.625/2017/DGTM-60 dias

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDAOF. N°1.685/2017/DGTM-60 dias

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.704/2017/DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°1.686/2017/DGTM-180 dias

890.398/2005-JSL S.A-OF. N°1.640/2014/DGTM-180 dias

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.695/2017/DGTM-180 dias

890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°1.710/2017/DGTM-180 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.551/1998-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.665/2017/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.131/2015-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.Registro de Licença N°2.979/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 27/12/2019

890.214/2015-B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°2.980/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 07/11/2019

890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-Registro de Licença N°2.978/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 19/11/2017

890.113/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-Registro de Licença N°2.975/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 29/03/2020

890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.Registro de Licença N°2.976/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 16/08/2019

890.022/2017-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA MERegistro de Licença N°2.977/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 30/04/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.705/2017/DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.408/2007 - Vencimento em 05/05/2019

890.457/2007-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.768/2013 - Vencimento em 28/02/2018

890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.485/2008 - Vencimento em 02/05/2022

890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.487/2008 - Vencimento em 02/05/2022

890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença N°:2.925/2016 - Vencimento em 05/10/2021

890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA MERegistro de Licença N°:2.955/2016 - Vencimento em 19/04/2019

WILLIANS CARVALHO Substituto