Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N° 617;618 e 619/2017-MG 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 620 e 621/2017-MG 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 1641/2016-MG 811.759/1971-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 632 E 633/2017-MG 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 503/2017-MG 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1673, 1674 e 1675/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 1125 E 11 2 6 / 2 0 1 6 - M G 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI Nº 1111;1112;1134;1135;1136;1137 e 1138/2016-MG 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI Nº 1222/2016-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 005.886/1940-Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda- AI N° 1883-1884 e 1885/2014-MG
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 356/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.722/2009-ANTONIO ANASTACIO DA SILVA ME-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 91/2017-7.950Toneladas/ano-Granito (ornamental)- Validade:05/10/2020 ou PL 831.761/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 094/2017-9.720Toneladas/ano (bruta)-GRANITO (ornamental)- Validade:02/03/2021 ou PL 831.764/2013-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 102/2017-7.950Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:30/11/2019 ou PL 833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 106/2017-49.800Toneladas/ano-Brita- Validade:08/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 131/2017-13.025Toneladas/ano-Quartzito- Validade:11/05/2021 ou PL 830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 134/2017-49.300Toneladas/ano-AreiaValidade:28/03/2021 ou PL 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 135/2017-36.000Toneladas/ano-Areia- Validade:28/04/2021 ou PL
RELAÇÃO Nº 358/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N° 617;618 e 619/2017-MG 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 620 e 621/2017-MG 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 1641/2016-MG 811.759/1971-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 632 E 633/2017-MG 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 503/2017-MG 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1673, 1674 e 1675/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 1125 E 11 2 6 / 2 0 1 6 - M G 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI Nº 1111;1112;1134;1135;1136;1137 e 1138/2016-MG 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI Nº 1222/2016-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 005.886/1940-Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda- AI N° 1883-1884 e 1885/2014-MG
004.451/1955-VALE SA- AI N° 345 e 346/2015-MG 930.593/1988-VALE SA- AI N° 54 E 1687/2016-MG
931.001/2001-Magnesita Mineração S.a.- AI N° 2089,2090,2091,2092,2093 e 2094/2014-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1262/2017/FISC-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 001.583/1940-VALE S A-OF. N°1027/2017/FISC-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°658/2017/FISC-MG- No prazo de 30 dias 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1346 e 1347/2017/FISC-MG- No prazo de 180 dias Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA -AI N°1676/2016-MG
JANIO ALVES LEITE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 14/08/2017, p. 118