Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.030/2004
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.892/2016-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-OF. N°2459/2017
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de AI nº 170/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2452/2017
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2451/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 81-201750.000 tAreia- Validade:07/08/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Nenhum título associado n° - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° 319/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.909/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
815.959/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.336/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIALRegistro de Extração N°78/2017 de 07/08/2017
815.386/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO- Registro de Extração N°81/2017 de 07/08/2017
815.393/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO- Registro de Extração N°82/2017 de 07/08/2017
815.421/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°83/2017 de 07/08/2017
815.422/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°84/2017 de 07/08/2017
815.427/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICIRegistro de Extração N°85/2017 de 07/08/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA-OF. N°2458/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.557/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-OF. N°2478/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2341/2017
RELAÇÃO Nº 127/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.401/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- DOU de 11/07/2017 (Relação nº 111/2017)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2342/2017-DOU de 01/08/2017 (Relação nº 121/2017)
Retificação de despacho(1391)
815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 01/08/2017, Relação n° 121/2017, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "Of. nº 2337/2017", Leia-se: "Of. nº 2339/2017"
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2017, p. 52