DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 142/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.016/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°193/2017

867.248/2013-FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°190/2017

866.365/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°191/2017

866.028/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA-OF. N°196/2017

866.769/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA-OF. N°192/2017

866.793/2016-RINALDO ALVES SANT'ANA-OF. N°197/2017

866.968/2016-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°179/2017

866.330/2017-MINERADORA DAS CASSYRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°189/2017

866.343/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017

866.344/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017

866.345/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017

866.346/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017

866.347/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017

866.415/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°327/2017

866.416/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°329/2017

866.419/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°326/2017

866.450/2017-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°310/2017

866.456/2017-G.O. LIMA LTDA ME-OF. N°328/2017

866.469/2017-SVM CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°330/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.996/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.505,30ha para 2,07ha-Ouro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.457/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4987/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃESALVARÁ N°4620/2015

866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-ALVARÁ N°4630/2015

866.186/2015-ARILSON CEZARINO DA COSTA-ALVARÁ N°4638/2015

866.265/2015-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5983/2015

866.266/2015-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5984/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.973/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Alvará n°3880/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA MECNPJ 11.449.120/0001-97

866.975/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Alvará n°4924/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA MECNPJ 11.449.120/0001-97

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.315/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°307/2017

866.316/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°308/2017

866.317/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°309/2017

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.170/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°74/2017 de 18/08/2017 - Prazo 02 anos

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.074/2015-MARCIA GALON DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.242/2008-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°200/2017

866.973/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°206/2017

866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°207/2017

866.532/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-OF. N°205/2017

866.867/2009-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°198/2017

866.808/2010-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°199/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°194/2017-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°70/2017

866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°203/2017

866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°202/2017

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

866.196/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO

866.197/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.059/2017-NOVA XAVANTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°02/2017 de 17/08/2017

866.584/2017-MUNICÍPIO DE ITAÚBA- Registro de Extração N°03/2017 de 17/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°195/2017

866.285/2017-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME-OF. N°204/2017

866.332/2017-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA ME-OF. N°201/2017

866.333/2017-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA ME-OF. N°201/2017

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA

866.906/2016-ITAMAR LOCKS

SERAFIM CARVALHO MELO