DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.003/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°475/2017

866.008/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°474/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.206/2000-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA - AI N°346/2017

866.291/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA - AI N°345/2017

866.661/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - AI N°354/2017

866.732/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. - AI N°263/2017

866.848/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA AI N°350/2017

866.700/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA - AI N°349/2017

866.262/2009-DAVID BANCOW FILHO - AI N°385/2016

866.700/2009-EDSON LUIZ DE OLIVEIRA - AI N°355/2017

866.692/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°266/2017

866.969/2012-NICOLA FERRA NETO - AI N°304/2017

866.970/2012-NICOLA FERRA NETO - AI N°305/2017

867.026/2012-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°341/2017

867.029/2012-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°342/2017

867.031/2012-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°380/2017

867.044/2012-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA - AI N°343/2017

866.945/2013-ALEXANDRE BUSSAB - AI N°435/2017

867.200/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°293/2017

867.201/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°294/2017

867.202/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°295/2017

867.203/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°296/2017

867.209/2013-MARCOS VINICIUS PAES DE BARROS AI N°435/2017

867.224/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°329/2017

867.243/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA - AI N°323/2017

867.244/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA - AI N°322/2017

867.266/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA - AI N°321/2017

867.267/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA - AI N°319/2017

867.268/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA - AI N°320/2017

867.287/2013-VALMI VITAL DE SOUZA - AI N°292/2017

867.300/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA - AI N°324/2017

867.301/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA - AI N°325/2017

867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°297/2017

867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP - AI N°299/2017

867.425/2013-ALDRIN UHDRE NOVAIS - AI N°407/2017

866.018/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA - AI N°449/2017

866.139/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°302/2017

866.186/2014-ERICH PELLEGRIN - AI N°432/2017 866.264/2014-MINERACAO AGUACU LTDA - AI N°423/2017 866.426/2014-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME - AI N°433/2017 866.518/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME - AI N°334/2017 866.519/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME - AI N°335/2017 866.520/2014-ALEXANDRO BRUSTOLON ME - AI N°336/2017 866.585/2014-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°39/2017 866.663/2014-VALMI VITAL DE SOUZA - AI N°288/2017 866.673/2014-OSMAR DA SILVA - AI N°307/2017 866.674/2014-OSMAR DA SILVA - AI N°309/2017

866.675/2014-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA - AI N°330/2017

866.676/2014-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA - AI N°331/2017

866.681/2014-VALMI VITAL DE SOUZA - AI N°290/2017

866.831/2014-JOÃO BROGGI JÚNIOR - AI N°426/2017

867.191/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°303/2017

866.113/2015-CLEBER WILSON SAVARIS - AI N°332/2017

866.114/2015-CLEBER WILSON SAVARIS - AI N°333/2017

RELAÇÃO Nº 153/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°5013/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.976/2012-ADRIANO CAMPOS CAVALCANTE- Alvará n°4925/2013 - Cessionário: MINERADORA AREIÃO LTDA MECNPJ 25.527.596/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.902/2014-EDYLSON MARQUES

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.029/2012-JOÃO SBARDELOTTO- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°74/2012

867.291/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA- Cessionário:ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- CNPJ 124.161.228-51- PLG n°23/2014

867.292/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA- Cessionário:ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- CNPJ 124.161.228-51- PLG n°24/2014

867.293/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA- Cessionário:ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES- CNPJ 124.161.228-51- PLG n°25/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

867.096/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- AI N°538/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.376/2010-KERLIN A BARALDI ME-OF. N°78/2017

867.198/2010-ADERSON BORGES DE MORAES-OF. N°77/2017

867.156/2011-GILMAR DOMINGOS PASCOAL-OF. N°81/2017

867.025/2013-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A-OF. N°79/2017

866.409/2014-INDAINA IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°80/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDALicenciamento N°:397/2003 - Prorrogado por 10 ano(s)

866.009/2002-EDUARDO MARCOS WENDLAND & CIA LTDA- Licenciamento N°:06/2006 - Prorrogado por 10 ano(s)

866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°:468/2004 - Vencimento em 28/07/2027

867.304/2007-CAMPESATTO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA EPP- Licenciamento N°:44/2009 - Vencimento em 21/09/2024

866.096/2009-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME- Licenciamento N°:43/2010 - Vencimento em 29/03/2027

866.211/2009-PAI ANDRE MINERAÇÃO LTDA. ME- Licenciamento N°:03/2013 - Vencimento em 14/07/2027

866.657/2009-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Licenciamento N°:35/2010 - Vencimento em 24/11/2026

866.043/2010-L. D. ZILLMER ME- Licenciamento N°:65/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)

867.212/2010-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA ME- Licenciamento N°:28/2012 - Vencimento em 03/09/2025

866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Licenciamento N°:65/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)

866.760/2011-J C DA SILVA COMÉRCIO- Licenciamento N°:103/2012 - Vencimento em 31/01/2026

866.931/2011-N DALPIAZ ME- Licenciamento N°:52/2012 - Vencimento em 04/10/2024

867.131/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME- Licenciamento N°:56/2012 - Vencimento em 30/11/2027

866.535/2012-CERÂMICA MN LTDA ME- Licenciamento N°:22/2014 - Vencimento em 11/07/2027

867.018/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Licenciamento N°:03/2014 - Vencimento em 01/08/2027

867.019/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Licenciamento N°:04/2014 - Vencimento em 02/08/2027

867.020/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Licenciamento N°:05/2014 - Vencimento em 02/08/2027

867.021/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Licenciamento N°:04/2014 - Vencimento em 02/08/2027

866.135/2014-VALDIR JOSÉ DE SOUZA ME- Licenciamento N°:19/2014 - Vencimento em 03/02/2027

866.429/2014-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Licenciamento N°:99/2014 - Vencimento em 11/05/2027

866.512/2014-MONTOURO & CIA LTDA- Licenciamento N°:40/2014 - Vencimento em 27/07/2019

866.513/2014-MONTOURO & CIA LTDA- Licenciamento N°:39/2014 - Vencimento em 27/07/2019

866.854/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Licenciamento N°:16/2016 - Vencimento em 18/08/2027

867.076/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Licenciamento N°:50/2015 - Vencimento em 30/08/2027

867.132/2014-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME- Licenciamento N°:59/2015 - Vencimento em 30/10/2027

866.196/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Licenciamento N°:53/2015 - Prorrogado por 10 ano(s)

866.197/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Licenciamento N°:54/2015 - Prorrogado por 10 ano(s)

RELAÇÃO Nº 152/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)

866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-Onde se lê: "...numa área de 37,76ha...", leia se: "numa área de 10,35ha..."

RELAÇÃO Nº 155/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

866.611/2016-ASUL AGROPECUÁRIA S A.-OF. N°146/2017-DOU de 10/08/2017

RELAÇÃO Nº 156/2017

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

866.196/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Publicado DOU de 31/08/2017

866.197/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO- Publicado DOU de 31/08/2017

SERAFIM CARVALHO MELO