DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME- OF. N° 1673/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3550/2017

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.964/2015-NELSON RUSSE ME-Alvará N°1407/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.131/2017-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-GUARAMIRIM/SC - Guia n° 095/2017-37.000t-Gnaisse ( Brita )- Validade:12/06/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.356/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.444/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3327/2017

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3321/2017

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3317/2017

815.054/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°3319/2017

815.054/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°3320/2017

815.301/2011-DR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°3342/2017

815.301/2011-DR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°3341/2017

815.406/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°3337/2017

815.406/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°3338/2017

815.407/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°3339/2017

815.407/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°3340/2017

815.412/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°3335/2017

815.412/2012-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°3336/2017

815.414/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°3331/2017

815.415/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°3333/2017

815.415/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°3334/2017

815.683/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°3346/2017

815.683/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°3347/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPPJAGUARUNA/SC - Guia n° 093/2017-50.000t-Areia- Validade:25/09/2018

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 094/2017-16.000t-Diabásio Ornamental- Validade:25/09/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.593/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A

815.594/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

815.406/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-Licenciamento N°2085/2017 - Prazo: 05 (cinco) ano(s)

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.638/2015-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°3355/2017

815.447/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES-OF. N°3355/2017

815.448/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES-OF. N°3352/2017

815.449/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES-OF. N°3351/2017

815.525/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°3353/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.179/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°115/2017 de 26/09/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES