DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.505/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°342/2017-Sup

866.506/2017-WALDYR TRAMONTINI-OF. N°341/2017-Sup

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.426/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°422/2017-Sup

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.946/2011-IVANDRO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA -Alvará N°11086/2015

866.786/2016-EITOR ANSELMO BUSATO -Alvará N°1227/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

867.393/2013-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

866.280/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A- AI Nº 533/2016

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°71/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

866.414/2016-CENTRO DA MATA AGRICULTURA, PECUARIA E COMERCIO LTDA-Licenciamento N°41 de 24/08/2017-Vencimento em 20 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.434/2016-CENTRO DA MATA AGRICULTURA, PECUARIA E COMERCIO LTDA-Licenciamento N°42 de 24/08/2017-Vencimento em 20 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.596/2016-EVA BUENO DE SÁ ME-Licenciamento N°53 de 21/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.101/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°54 de 29/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.102/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°55 de 29/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.103/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°56 de 29/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.104/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°57 de 29/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.105/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°58 de 29/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.106/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°59 de 29/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.120/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°40 de 24/08/2017-Vencimento em 15 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.137/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°39 de 24/08/2017-Vencimento em 15 anos a partir da publicação no D.O.U.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do licenciamento(784)

866.254/2009-FAMITA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

866.750/2013-LEONARDO ALVES REGO SALATIEL ME

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

866.277/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA

RELAÇÃO Nº 164/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDAAI N°514/2017

RELAÇÃO Nº 165/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.556/2017-MINERAÇÃO COLOMBITA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°229/2017

866.596/2017-ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA-OF. N°231/2017

866.608/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°228/2017

866.629/2017-AMAURITONIO BEZERRA ALBUQUERQUE-OF. N°232/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.295/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°246/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.689/2010-JUSCIMEIRA PREFEITURA-OF. N°238/2017

866.746/2010-JUSCIMEIRA PREFEITURA-OF. N°238/2017

866.751/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-OF. N°239/2017

866.752/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-OF. N°239/2017

867.496/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARAOF. N°240/2017

866.602/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-OF. N°241/2017

866.603/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-OF. N°241/2017

866.711/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-OF. N°242/2017

867.123/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-OF. N°242/2017

866.033/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZALOF. N°243/2017

866.034/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZALOF. N°243/2017

866.193/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. N°244/2017

866.393/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.394/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.395/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.428/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.429/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.463/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.475/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.708/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.712/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.713/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAHOF. N°234/2017

866.174/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-OF. N°235/2017

866.437/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-OF. N°245/2017

867.260/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-OF. N°236/2017

867.352/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-OF. N°237/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.532/2017-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME-OF. N°233/2017

SERAFIM CARVALHO MELO