DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.213/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.114/2017-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°462/2017/DGTM/DNPM/PR

826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°465/2017/DGTM/DNPM/PR

826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°453/2017/DGTM/DNPM/PR

826.177/2017-JAQUELINE PAULINO MATIUSSI-OF. N°464/2017/DGTM/DNPM/PR

826.185/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA-OF. N°461/2017/DGTM/DNPM/PR

826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-OF. N°463/2017/DGTM/DNPM/PR

826.189/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°458/2017/DGTM/DNPM/PR

826.190/2017-CARLOS SERGIO BARRANCO-OF. N°457/2017/DGTM/DNPM/PR

826.197/2017-WADIR BRANDÃO-OF. N°475/2017/DGTM/DNPMPR

826.200/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°476/2017/DGTM/DNPMPR

826.208/2017-EMILIO HUMBERTO GLIR-OF. N°477/2017/DGTM/DNPMPR

826.225/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°481/2017/DGTM/DNPM/PR

826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°483/2017/DGTM/DNPM/PR

826.390/2017-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°480/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.207/2013-ODENIR WIMMER ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.145/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°455/2017/DGTM/DNPM/PR

826.390/2009-RODOLFO WEIBER-OF. N°1100/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR - Guia n° 60/2017-48.000ton/ano-Areia- Validade:30/08/2018, condicionada à renovação da L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.647/2011-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Área de 239,34 para 50-Argila

826.794/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 588,78 para 445,66-Talco e Quartzito

826.282/2015-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 79,67 para 36,77-Talco e Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.907/2014-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-Talco

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.217/2016-CLAUDOMIRO SIROTI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13336/2010

826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13340/2010

826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13343/2010

826.603/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3032/2013

826.687/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°10593/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°10592/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.051/1993-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.-OF. N°471/2017/DGTM/DNPM/PR

826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°467/2017/DGTM/DNPM/PR

826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°454/2017/DGTM/DNPM/PR

826.468/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°423/2017/DGTM/DNPM/PR

826.381/2012-RODRIGUES & RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1107/2017

826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1108/2017

826.104/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°421/2017/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.437/2001-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA.-QUITANDINHA/PR - Guia n° 51/2017-50.000ton/ano-Gnaisse p/ brita- Validade:18/08/2018

826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MESÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 54/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:21/08/2018

826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR - Guia n° 55/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:27/08/2018

826.567/2010-BRIZOLA & MENI LTDA ME-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 59/2017-16.500ton/ano-Saibro- Validade:08/05/2021

826.624/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAIMBITUVA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 56/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:02/08/2019

826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRAÇÃO LTDA MEALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 52/2017-16.500ton/anoSaibro- Validade:25/05/2019

826.928/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-JUNDIAÍ DO SUL/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 58/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:23/08/2021

826.092/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-MARIALVA/PR - Guia n° 57/2017-50.000ton/ano-Basalto- Validade:03/04/2021

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.158/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.004/2006-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.303/2002-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.- Alvará n° 2990/2003 - Cessionário: Montelcal Indústria de Cal Ltda- CNPJ 76.116.144/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.815/1994-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°484/2017/DGTM/DNPM/PR

826.291/2006-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇUCAR DE NOVA AURORA-OF. N°478/2017/DNPM/PR

826.265/2015-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°470/2017/DGTM/DNPM/PR

826.003/2017-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°466/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

826.817/2014-AREAL BOZZA LTDA ME- Licenciamento N°:44/2014 - Vencimento em 29/03/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

826.203/2012-IVONESIO PAZ

826.618/2016-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

801.731/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

826.135/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.

HUDSON CALEFE