DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.099/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Nega provimento a defesa apresentada(242)

872.234/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.241/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.099/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

872.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.709/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.838/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.570/2011-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

870.840/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.163/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.165/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.587/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.928/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

872.519/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

873.170/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.213/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

870.648/2012-BRASILQUARTZ MINERAÇÃO LTDA EPP

870.649/2012-BRASILQUARTZ MINERAÇÃO LTDA EPP

871.373/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.374/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.375/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.376/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.383/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.915/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.563/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.572/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.573/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.576/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.757/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.758/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.858/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.859/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.860/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.336/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.515/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.827/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.580/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.583/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.590/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.709/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.862/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.998/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.999/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.002/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.634/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

870.811/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO

870.816/2015-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

870.820/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A

870.821/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A

870.826/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA

870.829/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA

871.031/2015-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA 871.033/2015-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA

870.026/2016-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME

870.697/2016-JOSE GERONCIO FRAGA CARDOSO

870.700/2016-MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA

871.287/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME

871.382/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME

871.883/2016-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

871.884/2016-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 196/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.519/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPPDOU de 16/03/2017

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

871.170/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

872.489/2009-LGD DE QUEIROZ-OF. N°345/2017-DOU de 21/09/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

872.063/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Licenciamento N°87/2017-Onde se lê: ''data de vencimento:31/08/2017", leia-se, data de vencimento:31/08/2037.

RELAÇÃO Nº 200/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.433/2017-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.434/2017-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.435/2017-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.457/2017-ADILHO AQUINO RIGO

871.458/2017-ADILHO AQUINO RIGO

871.459/2017-ADILHO AQUINO RIGO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.172/2017-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.710/2011-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

871.328/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME-OF. N°393/2017

872.239/2012-MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. ME-OF. N°387/2017

872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA-OF. N°385/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

872.445/2006-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEOF. N°383/2017

872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA-OF. N°384/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.446/2014-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

871.750/2017-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.851/2017-VIPLOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°389/2017

871.386/2017-PEDRO DE OLIVEIRA COSTA E CIA-OF. N°388/2017

871.630/2017-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°390/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

870.821/2017-ERCÍLIA MORAIS SILVA ME-OF. N°359/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

870.405/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-OF. N°392/2017

871.627/2017-M DE OLIVEIRA MOREIRA EIRELI MEOF. N°391/2017

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.039/2017-R. DOS REIS FONSECA

871.553/2017-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME

871.587/2017-R. DOS REIS FONSECA

871.651/2017-AREAL H F LTDA ME

871.692/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

870.874/2015-CERÂMICA ÁGUAS MORNAS DO JORRINHO LTDA-OF. N°360/2017

RELAÇÃO Nº 202/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.208/2013-INDUSTRIA DE MINERACAO CONQUISTA LTDA ME

872.350/2013-INDUSTRIA DE MINERACAO CONQUISTA LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.842/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

873.064/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.483/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.567/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.568/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.570/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.755/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.861/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.541/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.542/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.630/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.635/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.636/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.642/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.643/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.645/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.646/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.647/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.648/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.825/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.826/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.579/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.596/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.598/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.703/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.710/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.711/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.712/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.713/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.714/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.715/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.716/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.718/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.997/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.614/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.407/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A

RELAÇÃO Nº 203/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

871.916/2004-MANOEL ALVES DA ROCHA-AI N°3045/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.216/2003-BGC - COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDAAI N°1046/2008

870.218/2003-BGC - COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDAAI N°3155/2008

870.873/2003-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N°1146/2007

870.901/2003-RAUL MARTINS LOBATO- AI N°1488/2010

871.211/2003-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°1304/2008

871.776/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- AI N°1870/2008

872.162/2003-TEREZINHA MARIA FERNANDES SEIXAS- AI N°3218/2008

872.391/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO- AI N°2240/2008

870.056/2004-GILDÁZIO DE AMORIM CARVALHO- AI N°1449/2011

870.450/2004-RUBENS RODRIGUES DE SÁ- AI N°2196/2008

871.807/2004-ROBERTO PIECZUR- AI N°1658/2010

871.994/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N°1619/2010

871.995/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N°1632/2010

873.445/2006-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.- AI N°2267/2011

RELAÇÃO Nº 204/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

870.216/2003-BGC - COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDAAI N°1046/2008

870.218/2003-BGC - COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDAAI N°3155/2008

870.873/2003-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°1146/2007

870.901/2003-RAUL MARTINS LOBATO-AI N°1488/2010

871.211/2003-NORD MINERADORA LTDA ME-AI N°1304/2008

871.776/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°1870/2008

872.162/2003-TEREZINHA MARIA FERNANDES SEIXAS-AI N°3218/2008

872.391/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO-AI N°2240/2008

870.056/2004-GILDÁZIO DE AMORIM CARVALHO-AI N°1449/2011

870.450/2004-RUBENS RODRIGUES DE SÁ-AI N°2196/2008

871.807/2004-ROBERTO PIECZUR-AI N°1658/2010

871.994/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°1619/2010

871.995/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°1632/2010

873.445/2006-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.-AI N°2267/2011

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto