Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 189/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 189/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
871.381/2012 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
ALVARÁ N°8580/2014
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 189/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.173/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 134/2017-10.000t-Mármore- Validade:13/05/2018
871.780/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 131/2017-16.000t-Quartzito- Validade:13/12/2018
872.818/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME-PARAMIRIM/BA - Guia n° 120/2017-16.000t-Quartzito- Validade:20/12/2019
871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 127/2017-10.000t-Mármore- Validade:26/07/2019
872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 133/2017-50.000t-Granito (brita)- Validade:11/04/2018
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 132/2017-16.000t-Granito (revestimento)- Validade:01/04/2018
872.563/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA-IPUPIARA/BA - Guia n° 128/2017-16.000t-Quartzito- Validade:25/08/2019
872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-BOQUIRA/BA - Guia n° 136/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:26/08/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.448/2010-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO- Área de 920,93ha para 294,95ha-Xisto
872.818/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME- Área de 73,84ha para 47,71ha-Quartzito
871.033/2014-JJ MÁRMORES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Área de 17,84ha para -Mármore
871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 920,97ha para 356,12ha-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.780/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Areia
871.813/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-ALVARÁ N°13.686/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
873.188/2011-VANDERLEI JUNIOR BICA-ALVARÁ N°15705/2011
874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8548/2014
874.408/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8553/2014
874.942/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9830/2014
874.944/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9831/2014
874.947/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9834/2014
874.948/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9834/2014
874.949/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9836/2014
874.950/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9837/2014
874.951/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9838/2014
874.952/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9839/2014
871.381/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8580/2014
871.913/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8600/2014
872.081/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8656/2014
871.176/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8753/2014
871.544/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8758/2014
871.545/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8758/2014
871.631/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8768/2014
871.633/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8770/2014
871.634/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8771/2014
871.115/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9847/2014
871.116/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9848/2014
871.117/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9849/2014
871.118/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9850/2014
871.119/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9851/2014
871.120/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9852/2014
871.121/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9853/2014
871.122/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9854/2014
871.123/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9855/2014
871.124/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9856/2014
871.125/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9857/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.244/1994-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-NOVA CANAÃ/BA - Guia n° 125/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)Va l i d a d e : 2 7 / 0 7 / 2 0 1 9
870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-TANHAÇU/BA - Guia n° 130/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)Va l i d a d e : 0 1 / 0 8 / 2 0 2 0
870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 135/2017-10.000t-Mármore- Validade:17/07/2020
871.615/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ITABERABA/BA - Guia n° 129/2017-13.056,00T-Gnaisse- Validade:04/08/2018
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
- 871.381/2012
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- 871.780/2013
- 872.818/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 19/10/2017, p. 71