Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 86/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
810.290/2014
SIDNEI ECKERT
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.308/2014-GUILHERME BAUMER
810.440/2016-PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOARES
810.255/2017-ILAN MALTZ TURKIENICZ
810.700/2017-JAZIDA ECKERT LTDA
810.718/2017-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
810.729/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA
810.731/2017-PAULO ROGERIO DOS SANTOS LUVIZETTO
810.792/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
810.793/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
810.794/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
810.795/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
810.796/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
810.818/2017-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.158/1999-OLMIRO FERRER ROSA DA COSTA-OF.
N°729/2017
810.016/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°718/2017
811.537/2015-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°704/2017
811.464/2016-MARQUES & MOREIRA-OF. N°732/2017
810.773/2017-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°705/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°618/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.991/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA
810.118/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.297/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.298/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.299/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.300/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA
811.041/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
810.118/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA
810.141/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
810.453/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.541/2015-GISELE ALICE RAABE- Cessionário:810.814/2017, 810.815/2017 e 810.816/2017-Raabe Calcáreos Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°732/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°362/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.168/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.Área de 1004,49 ha para 511,14 ha-Zinco, Chumdo, Prata
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.659/2014-M. J. KERBER GOLDMEIER E CIA LTDA -Alvará N°2252/2015
810.576/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA -Alvará N°8724/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Cobre
810.614/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A . - A r e i a
810.741/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A . - A r e i a
810.206/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia
810.207/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia
810.290/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.024/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
810.026/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
810.027/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
810.611/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
811.430/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.815/2008-IFG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°692/2017
810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°675/2017
810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°693/2017
810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°720/2017
810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°728/2017
810.567/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°723/2017
810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°723/2017
810.961/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°697/2017
810.423/2016-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°713/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Fonte Guarany - Cabify-Vamos Juntos - 330 ml sem gásCANELA/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°694/2017
910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°714/2017
910.552/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°739/2017
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
- 810.290/2014
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- 810.700/2017
- 810.718/2017
- 810.729/2017
- 810.731/2017
- 810.792/2017
- 810.793/2017
- 810.794/2017
- 810.795/2017
- 810.796/2017
- 810.818/2017
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- 810.815/2017
- 810.816/2017
- 810.177/2010
- 810.316/1979
- 810.168/2004
- 811.659/2014
- 810.576/2016
- 810.636/2007
- 810.614/2010
- 810.741/2010
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- 810.207/2011
- 810.024/2009
- 810.026/2009
- 810.027/2009
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- 810.568/2012
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- 810.275/1982
- 810.178/1992
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2017, p. 60