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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 86/2017

Seção
1
Data
Edição
205
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 86/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    810.793/2017 — CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

    SIDNEI ECKERT

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.308/2014-GUILHERME BAUMER

810.440/2016-PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOARES

810.255/2017-ILAN MALTZ TURKIENICZ

810.700/2017-JAZIDA ECKERT LTDA

810.718/2017-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

810.729/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA

810.731/2017-PAULO ROGERIO DOS SANTOS LUVIZETTO

810.792/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.793/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.794/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.795/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.796/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.818/2017-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.158/1999-OLMIRO FERRER ROSA DA COSTA-OF.

N°729/2017

810.016/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°718/2017

811.537/2015-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°704/2017

811.464/2016-MARQUES & MOREIRA-OF. N°732/2017

810.773/2017-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°705/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°618/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.991/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.118/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.297/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.298/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.299/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.300/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.041/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

810.118/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

810.141/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

810.453/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.541/2015-GISELE ALICE RAABE- Cessionário:810.814/2017, 810.815/2017 e 810.816/2017-Raabe Calcáreos Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°732/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°362/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.168/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.Área de 1004,49 ha para 511,14 ha-Zinco, Chumdo, Prata

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.659/2014-M. J. KERBER GOLDMEIER E CIA LTDA -Alvará N°2252/2015

810.576/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA -Alvará N°8724/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Cobre

810.614/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A . - A r e i a

810.741/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A . - A r e i a

810.206/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia

810.207/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia

810.290/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.024/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.026/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.027/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.611/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

811.430/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.815/2008-IFG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°692/2017

810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°675/2017

810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°693/2017

810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°720/2017

810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°728/2017

810.567/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°723/2017

810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°723/2017

810.961/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°697/2017

810.423/2016-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°713/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Fonte Guarany - Cabify-Vamos Juntos - 330 ml sem gásCANELA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°694/2017

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°714/2017

910.552/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°739/2017

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2017, p. 60

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