DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 181/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- OF. N° 3687/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.029/2002-ANTÔNIO SARTORI NETO-OF. N°3704/2017

815.383/2015-VALDECI ASSIS DE SOUZA-OF. N°3706/2017

815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°3709/2017

815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON-OF. N°3727/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.562/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-

MICOS- Área de 991,38 ha para 70,04 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.125/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.380/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.422/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA

815.254/2015-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME

815.453/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI

815.454/2015-ADILSON ALFREDO BECK

815.477/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

815.543/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.074/2007-ROMULO MELO DUARTE-AI N°763/2010

815.827/2016-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°216/2017

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.472/2016-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- AI N°30/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°3707/2017

815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-OF. N°3703/2017

815.179/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°3700/2017

815.179/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°3701/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 045 CRI/2017, 046 CRI/2017, 047 CRI/2017, 048 CRI/2017 e 049 CRI/2017

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 468/2017-DNPM/SC - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 050 CRI/2017

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 466/2017-DNPM/SC

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDAGnaisse

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°3524/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°3748/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.525/2017-URUSSANGA-PREFEITURA- Registro de Extração N°117/2017 de 16/10/2017

815.573/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA- Registro de Extração N°118/2017 de 16/10/2017

RELAÇÃO Nº 185/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

815.162/2012-IND COMÉRCIO OLIVEIRA-AI N°1261/2015

815.180/2012-JANIO PERÃO 02776852908-AI N°1259/2015

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA- DOU de 01/10/2015 (Relação nº 198/2015)

RELAÇÃO Nº 186/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.025/2014-LEOMAR SASSE-AI N°891/2017

815.045/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°890/2017

815.001/2015-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-AI N°895/2017

815.025/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-AI N°908/2017

815.029/2015-IMPACTO ENGENHARIA LTDA ME-AI N°906/2017

815.062/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA-AI N°903/2017

815.063/2015-EDILSON NUNES-AI N°905/2017

815.064/2015-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-AI N°899/2017

815.068/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOAI N°900/2017

815.069/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOAI N°901/2017

815.070/2015-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTIAI N°902/2017

815.071/2015-IRIS DE AGUIAR-AI N°907/2017

815.073/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°844/2017

815.077/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-AI N°892/2017

815.080/2015-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-AI N°831/2017

815.081/2015-VICENTE SOETHE-AI N°829/2017

815.111/2015-CARLOS GRACIE JUNIOR-AI N°840/2017

815.112/2015-WERNER GREUEL-AI N°839/2017

815.116/2015-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°843/2017

815.121/2015-GEDEX GERADORA DE ENERGIA LTDA-AI N°834/2017

815.123/2015-MIGUEL CILVESTRE ZANOELLO-AI N°836/2017

815.124/2015-ADELIR DA SILVA VARGAS-AI N°894/2017

815.128/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°825/2017

815.137/2015-TIAGO MORO BATISTA ROSAS-AI N°897/2017

815.146/2015-ERIVELTO TESTONI EPP-AI N°824/2017

815.149/2015-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°823/2017

815.150/2015-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-AI N°819/2017

815.174/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI-AI N°833/2017

815.184/2015-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-AI N°816/2017

815.189/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°826/2017

815.190/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA-AI N°820/2017

815.192/2015-CESAR PEREIRA-AI N°910/2017

815.506/2015-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-AI N°832/2017

815.515/2015-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°846/2017

815.532/2015-MORAES & MORO LTDA ME-AI N°898/2017

815.549/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°814/2017

815.612/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°849/2017

815.941/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°847/2017

815.942/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°848/2017

815.972/2015-JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA-AI N°815/2017

815.317/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-AI N°857/2017

815.374/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°855/2017

815.468/2016-VALDIR BALDO-AI N°912/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES