ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA

REPÚBLICA, na condição de SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL (CDN), no uso da atribuição que lhe foi conferida por meio do §1º do art. 16, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; da Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio de 1999); e com base no disposto, especialmente, no art. 91, §1º, da Constituição de 1988; na Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991; na Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; no Decreto nº 4.520, de 2002, resolve:

Nº134 - Dar Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso privado denominado SEMENTES UMBU, localizado no município de São Luiz Gonzaga, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul, de interesse de Disraeli Donato Costa Bebber, CPF nº 474.415.340-20, condicionado à observância das exigências da autoridade do Comando da Aeronáutica e da legislação específica; de acordo com a instrução do Processo ANAC nº 00065.530903/2017-12; o Parecer nº 795(SEI)/2017/GTCC/GFIC/SIA, de 9 de agosto de 2017; a conclusão do Ofício nº 636(SEI)/2017/GTCC/GFIC/SIAANAC, de 10 de agosto de 2017, e a Nota - AP nº 169/2017-RF, expedida com ressalva.

Nº135 - Dar Assentimento Prévio à AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para autorizar a construção de campo de pouso privado denominado FAZENDA TRIUNFO, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso, de interesse de Seven Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ nº 10.877.387/0001-12 condicionado à observância das exigências da autoridade do Comando da Aeronáutica e da legislação específica; de acordo com a instrução do Processo ANAC nº 00058.516049/2017-71; o Parecer nº 787(SEI)/2017/GTCC/GFIC/SIA, de 3 de agosto de 2017; a conclusão do Ofício nº 628(SEI)/2017/GTCC/GFIC/SIA-ANAC, de 4 de agosto de 2017; e a Nota - AP nº 170/2017-RF, expedida com ressalva.

Nº136 - Dar Assentimento Prévio à empresa MINERADORA SALOMÃO LTDA.- ME., CNPJ nº 26.932.704/0001-96, para pesquisar minério de ouro, em uma área de 9.847,99ha, no município de Porto Esperidião, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso, de acordo com a instrução dos Processos DNPM nos 48412.966049/2017-68 e

48412.866086/2017-77, a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral, por meio do Ofício nº 100/DIRE/DGTM, de 22 de agosto de 2017, e a Nota - AP nº 171/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº137 - Dar Assentimento Prévio a MARCIO NAOR CERETTA, CPF nº 637.502.870-15, para pesquisar fosfato em uma área de 604,19ha, no município de Piratini, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a instrução do Processo DNPM nº 48401.810186/2015-14; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 145/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebido em 20 de setembro de 2017; e a Nota -

AP nº 172/2017-RF, expedida com ressalva.

Nº138 - Dar Assentimento Prévio à empresa MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI - EPP, CNPJ nº 18.536.134/0001-97, com sede na Rua Santo Antônio, nº 385/01, Centro, no município de Lavras do Sul/RS, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul, bem como para pesquisar quartzito em uma área de 292,36ha, no município de São Gabriel, na faixa de fronteira do referido estado, de acordo com a instrução dos Processos DNPM nºs48401.910255/2014-08 e 48401.810888/2016-71; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 98/DIRE/DGTM, de 22 de agosto de 2017; e a Nota - AP nº 173/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº139 - Dar Assentimento Prévio a CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, CPF nº 085.946.194-72, para pesquisar granito em 11 (onze) áreas distintas de 250,52ha, 93,93ha, 69,49ha, 988,22ha, 864,37ha, 737,26ha, 873,57ha, 196,08ha, 286,92ha, 980,52ha e 156,75ha, totalizando 5.497,63ha, nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, todos na faixa de fronteira do estado de Roraima, de acordo com a instrução dos Processos DNPM nos 48424.884065/2016-13 e 48424.884004/2016-56; que fazem referência aos Processos DNPM nos 48424.884018/2016-70, 48424.884019/2016-14, 48424.884020/2016-49, 48424.884021/2016-93, 48424.884022/2016-38, 48424.884034/2016-62, 48424.884052/2016-44, 48424.884074/2016-12 e 48424.884079/2016-37, a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio dos Ofícios nº 99 e nº 164/DIRE/DGTM, de 22 de agosto de 2017 e 18 de setembro de 2017, respectivamente; e a Nota -

AP nº 174/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº140 - Dar Assentimento Prévio à LILA MINERAÇÃO S.A., empresa em formação, com sede na Rua Nego Lopes, nº 1.663, Setor 1, Quadra 13, Lote 0900/1, Centro, no município de Nova Brasilândia D´Oeste, na faixa de fronteia do estado de Rondônia, para arquivar os atos constitutivos na Junta Comercial do referido estado; de acordo com a instrução do Processo DNPM nº 48400.000149/2017-69; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral, por meio do Ofício nº 129/DIRE/DGTM, de 4 de setembro de 2017, recebido em 8 de setembro de 2017; e a Nota - AP no 175/2017-RF, expedida com ressalva.

Nº141 - Dar Assentimento Prévio à empresa TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA.- EPP, CNPJ nº 06.296.486/0001-33, com sede na Av. Júlio Domingos de Campos (Lot. Pq. Ind. S. Marcos) nº 2435, Marajoara, no município de Várzea Grande/MT, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso, bem como para pesquisar minério de ouro em 5 (cinco) áreas distintas de 228,91ha, 94,42ha, 3.459,47ha, 956,33ha e 1.008,13ha, totalizando 5.747,26ha, na faixa de fronteira dos estado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, de acordo com a instrução dos Processos DNPM nºs 48412.966491/2013-61 e 48412.866018/2016-27, que fazem referência aos Processos DNPM nºs 48412.866019/2016-71, 48412.866020/2016-04, 48412.866430/2016-47 e 48412.866431/2016-91; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 138/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebido em 20 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 176/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº142 - Dar Assentimento Prévio à SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL - SERFAL, para doação à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02, de área de 13,7045ha, referente à Vila Lagoinha, localizada no município de Cruzeiro do Sul, na faixa de fronteira do estado do Acre, parte de um todo maior, registrado em nome da União junto à Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, sob matrícula nº 1.263, Livro 2-D, Folha 175, para fins de regularização fundiária urbana, com fundamento na Lei nº 11.952, de 2009, no Decreto nº 7.341, de 2010 e na Portaria MDA nº 52, de 2012; de acordo com a instrução do Processo SR-14/ACSRFA nº 56420.000258/2010-08; a Informação nº 078/SRFAR-1/SRFAR/2015, de 15 de setembro de 2015; o Parecer nº 01304/2016/CONJUR-MDA/CGU/AGU, de 17 de novembro de 2016; o Ofício nº 48/2017 - SERFAL, de 4 de abril de 2017; a Informação nº 05/2017 - Serviço Técnico/SRFA.04/SRFA, de 31 de agosto de 2017; o Ofício nº 158/2017/SERFAL/SEAD/CC-PR, de 13 de setembro de 2017 e a Nota - AP nº 177/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº143 - Dar Assentimento Prévio à COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA, CNPJ nº 10.264.603/0001-54, para arquivar, nas Juntas Comerciais dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, a Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de março de 2017, que versa sobre a eleição dos Membros da Diretoria, ou seja, para o cargo de Diretor-Presidente Nelson Tambelini Júnior, CPF nº 075.299.718-16, de Diretor Vice-Presidente Rubens Prado Valentin Júnior, CPF nº 091.087.318-61, e de Diretor Marco Aurélio Mairinchr Ferreira, CPF nº 919.728.509-97, de acordo com a instrução do Processo DNPM no 48400.002630/2008-06; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 95/DIRE/DGTM, de 18 de agosto de 2017, recebido em 24 de agosto de 2017; e a Nota - AP nº 178/2017-RF, expedida com ressalva.

Nº144 - Dar Assentimento Prévio à empresa TV CATARATAS LTDA., CNPJ nº 80.830.334/0001-21, com sede na Av. Pedro Basso, nº 1.000, Jardim Pólo, Centro, no município de Foz do Iguaçu/PR, para arquivar, na Junta Comercial do estado do Paraná, a Décima Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 12 de agosto de 2014, que versa sobre a transferência de 94.000 quotas pertencente ao sócio falecido Edmundo Lemanski, CPF nº 000.463.109-91 para a herdeira Maria Elsa de Almeida Passos, CPF nº 085.033.549-34, por força do Formal de Partilha extraído dos Autos de Inventário nº 60.608/2010, da 7ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR; de acordo com a instrução do Processo MCTIC nº 53900.020049/2014-13; a Nota Técnica nº 16.835/2017/SEI-MCTIC, de 28 de julho de 2017; a conclusão do Ofício nº 32.945/2017/SEI-MCTIC, de 4 de agosto de 2017; e a Nota - AP nº 179/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº145 - Dar Assentimento Prévio a AURIO TESSARO, CPF nº 429.429.000-59, para pesquisar cascalho, granito e minério de ouro em 2 (duas) áreas distintas de 94,37ha e 6.199,18ha, totalizando 6.293,55ha, nos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, ambos na faixa de fronteira do estado de Roraima, de acordo com a instrução dos Processos DNPM nos 48424.884003/2016-10 e 48424.884003/2017-92; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio dos Ofícios nos 163 e 171/DIRE/DGTM, de 18 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 180/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº146 - Dar Assentimento Prévio a JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL, CPF nº 804.015.460-04, para pesquisar água mineral em uma área de 45,47ha, no município de Sant''Ana do Livramento, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a instrução do Processo DNPM nº 48401.810007/2017-01; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 142/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebida em 20 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 181/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº147 - Dar Assentimento Prévio a JUARÊS JOSÉ BASSANI, CPF nº 515.086.050-68, para pesquisar água mineral em uma área de 49,58ha, no município de Missal, na faixa de fronteira do estado Paraná, de acordo com a instrução do Processo DNPM nº 48413.826877/2016-73; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 139/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebida em 20 de setembro de 2017; e a Nota -

AP nº 182/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº148 - Dar Assentimento Prévio a LOURENÇO CAPELESSO, CPF nº 427.169.180-15, para pesquisar água mineral em uma área de 40,44ha, nos municípios de Paial e Itatiba do Sul, ambos na faixa de fronteira dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de acordo com a instrução do Processo DNPM nº 48401.810193/2016-99; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 140/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebida em 20 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 183/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº149 - Dar Assentimento Prévio a NELMA TEREZA MAZER ROSA, CPF nº 094.612.068-44, para pesquisar granito e saibro em 2 (duas) áreas distintas de 160,21ha e 754,82ha, totalizando 915,03ha, no município de Capão do Leão, ambos na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a instrução dos Processos DNPM nos 48401.810590/2015-80 e 48401.810922/2016-15; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 144 e 133/DIRE/DGTM, ambos de 8 de setembro de 2017, recebidos em 20 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 184/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº150 - Dar Assentimento Prévio a PEDRO LUZARDO GOMES, CPF nº 401.223.600-87, para pesquisar argila, basalto e cascalho em uma área de 932,46ha, no município de Uruguaiana, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a instrução do Processo DNPM nº 48401.810907/2015-88; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 136/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebida em 20 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 185/2017-RF, expedida com ressalva.

Nº151 - Dar Assentimento Prévio a RENE TEIXEIRA DA ROSA, CPF no 142.423.380-15, para pesquisar minérios de cobre, chumbo, zinco e fosfato em uma área de 1.900,00ha, nos municípios de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, ambos na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a instrução do Processo DNPM nº 48401.810863/2016-77; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 134/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebido em 20 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 186/2017-RF, expedida com ressalva.

Nº152 - Dar Assentimento Prévio a SUZANA IONAN FERRONATO TEZZA, CPF nº 008.506.829-24, para pesquisar água mineral em uma área de 49,52ha, no município de Medianeira, na faixa de fronteira do estado do Paraná, de acordo com a instrução do Processo DNPM nº 48413.826879/2016-62; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral por meio do Ofício nº 131/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebido em 20 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 187/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº153 - Dar Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA., CNPJ nº 03.632.438/0001-80, para pesquisar quartzo e basalto em 6 (seis) áreas distintas de 998,16ha, 1.000,00ha, 999,95ha, 134,45ha, 910,26ha e 347,31ha, totalizando 4.390,13ha, nos municípios de Itaquiraí, Itaporã, Douradina, Dourados e Iguatemi, todos situados na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a instrução dos Processos DNPM nos 48400.001101/2001-19 e 48423.868347/2016-83, que fazem referência aos Processos DNPM nos 48423.868348/2016-28, 48423.868349/2016-72, 48423.868352/2016-96, 48423.868026/2017-60 e 48423.868045/2017-96, a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral, por meio do Ofício nº 128/DIRE/DGTM, de 5 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 195/2017-RF, expedida com ressalvas.

Nº154 - Dar Assentimento Prévio à empresa IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA., CNPJ nº 07.817.106/0001-21, para pesquisar zinco e ouro em 3 (três) áreas distintas, de 9.812,64ha, 2.566,08ha e 1.179,92ha, totalizando 13.558,64ha, nos municípios de Araputanga, Lambari D''Oeste, Mirassol D''Oeste, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco,todos situados na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso, de acordo com a instrução dos Processos nos 48400.001810/2006-09 e 48412.867407/2008-85, que faz referência aos Processos DNPM nos 48412.866002/2016-14 e 48412.866455/2016-41; a conclusão do Departamento Nacional de Produção Mineral, por meio do Ofício nº 137/DIRE/DGTM, de 8 de setembro de 2017, recebido em 20 de setembro de 2017; e a Nota - AP nº 196/2017-RF, expedida com ressalvas.

SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN