Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
848.588/2011 — SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME
OF. N°1.510/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.221/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEOF. N°1.586/2017
848.030/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°1.587/2017
848.031/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°1.587/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.149/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5970/2017
848.036/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°3098/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-Calcário
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.103/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1571/2017-SGTM/DNPM/RN
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°1.584/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.236/2016-ERINILSON BATISTA DA CRUZ - PLG N°07/2017 de 30/10/2017 - Prazo 05 anos
848.287/2016-ERINILSON BATISTA DA CRUZ - PLG N°08/2017 de 31/10/2017 - Prazo 05 anos
848.055/2017-TARSILA BARBOSA DANTAS - PLG N°09/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.225/2017-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME-OF. N°1.510/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.224/2017-MATHEUS SEABRA ALVES
RELAÇÃO Nº 163/2017
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.036/2003-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda- Substância Aprovada:Minério de Berílio; Granito; Turmalina
848.065/2008-Limestone Mármores do Brasil Ltda.- Substância Aprovada:Mármore
848.160/2009-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.- Substância Aprovada:Granito; Minério de Berílio
848.106/2013-Casa Grande Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Cobre; Minério de Ouro; Feldspato; Quartzo
848.108/2013-Casa Grande Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro; Minério de Cobre; Feldspato; Quartzo
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
848.146/2001-O. R. Rinaldi Neto - ME
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
848.146/2001-Orcigran Empresa de Mineração Eireli-Granito
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
848.160/2009-Rafael Meireles da Cunha
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
848.036/2003-Splendour Mineração e Transporte Ltda; Eugênio Raimundo do Nascimento ME; Gean Carlos Silva de Azevedo; Hermes Bartolomeu de Medeiros; Helen Pimenta Rodrigues; Rafael Meireles da Cunha - EDITAL N° 39/2015 - Publicado DOU de 21/10/2015
848.160/2009-Maria Betânia de Araújo Navarro - EDITAL N° 32/2015 - Publicado DOU de 21/08/2015
848.108/2013-Fernando Geraldo da Costa - EDITAL N° 11/2016 - Publicado DOU de 19/05/2016
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
848.065/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Limestone Mármores do Brasil Ltda. (23 pts); Geobrasil Consultoria em Geologia e Meio Ambiente (20 pts); Márcio Dias Bergami (19 pts); C.
Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (17 pts)
848.160/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (19 pts); Geovix Sondageme Geologia Aplicada Ltda. ME (15 pts)
848.106/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°35/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Casa Grande Mineração Ltda. (25 pts); Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda. (23 pts); C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (19 pts)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1596/2017-SGTM/DNPM/RN
848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1599/2017-SGTM/DNPM/RN
848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1603/2017-SGTM/DNPM/RN
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.085/2017-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°880/2017-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1600/2017-SGTM/DNPM/RN
848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1609/2017-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.362/1992-GRANVERTI GRANITOS E TRAVERTINOS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 223/17-SUP/DNPM/RN
848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 222/17-SUP/DNPM/RN
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°220/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.099/2017-CERAMICA PANELA DO AMARO-OF. N°1591/2017-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.227/2017-LITEMBERGUE DE SOUZA DINIZ
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
- 848.588/2011
- 848.221/2015
- 848.030/2017
- 848.031/2017
- 848.149/2014
- 848.036/2017
- 848.025/2014
- 848.103/2012
- 848.023/2002
- 848.230/2009
- 848.099/2001
- 848.236/2016
- 848.287/2016
- 848.055/2017
- 848.225/2017
- 848.224/2017
- 848.036/2003
- 848.065/2008
- 848.160/2009
- 848.106/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 64