AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 13/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111300134 Seção 1 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1086/2020/DIFAM-SP/GER-SP 000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°1089/2020/DIFAM-SP/GER-SP 000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°1090/2020/DIFAM-SP/GER-SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- Cessionário:LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- CPF ou CNPJ 01.690.306/0001-80- Alvará n°8.565/2012 820.789/2011-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER- Cessionário:LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- CPF ou CNPJ 01.690.306/0001-80- Alvará n°2.786/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.258/2020-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. 820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°1091/2020/DIFAM-SP/GER-SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.225/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE-OF. N°996/2020/DIREM-SP/GER-SP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.346/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 326/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.340/2015-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°2.774/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 327/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 856.650/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.335/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.337/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.342/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.146/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.352/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.151/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.189/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 854.256/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 853.253/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.196/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.354/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.358/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.362/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.367/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.372/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.379/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.383/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.386/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.394/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.399/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.405/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.412/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.415/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.487/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.484/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.481/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.469/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.818/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 857.830/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.846/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.874/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.870/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.349/2000-INDÚSTRIA E AGRO-PECUÁRIA SAMAÚMA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 850.667/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.661/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 852.660/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.654/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.649/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.644/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.649/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.926/2008-NOESIO PERES DA COSTA 857.959/1996-VALE S A 857.954/1996-VALE S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- "Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº. 40/2020): Longevitá - Água Mineral Natural de 510 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 5 L sem gás; 20 L sem gás.?"- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS 810.300/2000-MINERADORA IRMÃOS GALAFASSI LTDA.- "Rótulo da Fonte Caravaggio (LAMIN nº. 002/2017): L'acqua del Santuario - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.?"- FARROUPILHA/RS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 247/2012 - Vencimento em 27/09/2021 811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 01/11/2021 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.031/2013-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Processo englobado:811.413/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°309/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.466/2020-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°129/2020 de 11/11/2020 810.549/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°131/2020 de 11/11/2020 810.550/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°132/2020 de 11/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.489/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°130/2020 de 11/11/2020 810.555/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°134/2020 de 11/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.553/2020-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°133/2020 de 11/11/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 148/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI- DOU de 05/06/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA- AI N°580/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI- Publicado DOU de 05/06/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 814, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 O COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 997709 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 TEXACO TEXAMATIC B 48600.203597/2020-61 . 999717 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 VORAX PREMIUM 48600.203808/2020-66 . 991799 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 RUBIA TIR 7400 48600.203552/2020-97 10800 . 994569 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTPLUS 48600.203624/2020-04 15345 . 998125 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN TRUCK PLUS 48600.203592/2019-03 16411 . 986091 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LT DA 84.527.274/0001-23 FORTLUB GEAR EP 48600.203717/2020-21 17292 . 988688 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 TUTELA TASA 48600.200262/2018-77 19134 . 992636 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 01.104.642/0001-01 NATTO GEAR 48600.203416/2020-05 20525 . 993151 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 SELENIA K POWER PLUS 48600.203744/2020-01 20546 . 995725 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 RENOLIN PG 220 48600.203679/2020-14 20547 . 991158 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 TRANSMAX AXLE LONG LIFE 75W-90 48600.203462/2020-04 20549 . 993866 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 CLASSIC LINE BY MOPAR 15W-40 48600.203581/2020-59 20550 . 994649 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 TRANSMAX MANUAL FE 75W 48600.203500/2020-11 20551 . 999427 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 NATTO TRACTOR HTF II 48600.203417/2020-41 20552 EDMILSON RALDENES DE SOUSA COSTA