EDITAL Nº 490/2011

EDITAL Nº 490/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.514/2010 - Processo Original 873.694/2006

300.589/2010 - Processo Original 871.529/2004

300.604/2010 - Processo Original 873.599/2005

300.773/2010 - Processo Original 870.809/1992

300.774/2010 - Processo Original 870.809/1992

300.775/2010 - Processo Original 871.088/2001

300.844/2010 - Processo Original 872.655/2007

300.962/2010 - Processo Original 873.510/2006

300.963/2010 - Processo Original 873.510/2006

301.025/2010 - Processo Original 872.447/2007

301.034/2010 - Processo Original 870.734/2001

301.035/2010 - Processo Original 871.075/2005

301.047/2010 - Processo Original 870.031/2000

301.048/2010 - Processo Original 871.688/2002

301.049/2010 - Processo Original 872.264/2006

301.059/2010 - Processo Original 871.033/2006

301.067/2010 - Processo Original 872.858/2005

301.080/2010 - Processo Original 870.785/2006

301.106/2010 - Processo Original 873.546/2005

301.117/2010 - Processo Original 872.142/2004

301.125/2010 - Processo Original 872.547/2006

301.136/2010 - Processo Original 871.934/2008

301.137/2010 - Processo Original 873.941/2008

301.139/2010 - Processo Original 873.783/2008

301.142/2010 - Processo Original 872.930/2008

301.155/2010 - Processo Original 871.158/2008

301.160/2010 - Processo Original 872.499/2007

301.171/2010 - Processo Original 874.282/2007

301.172/2010 - Processo Original 873.799/2008

301.173/2010 - Processo Original 872.151/2004

301.211/2010 - Processo Original 870.975/2006

301.228/2010 - Processo Original 874.307/2007

301.235/2010 - Processo Original 872.180/2006

301.237/2010 - Processo Original 872.564/2006

301.250/2010 - Processo Original 870.815/2005

301.252/2010 - Processo Original 871.733/2005

301.259/2010 - Processo Original 873.514/2006

300.004/2011 - Processo Original 873.752/2008

300.012/2011 - Processo Original 871.150/2005

300.024/2011 - Processo Original 871.150/2005

300.031/2011 - Processo Original 871.555/2002

300.049/2011 - Processo Original 872.605/2006

300.065/2011 - Processo Original 870.073/2006

300.068/2011 - Processo Original 871.963/2005

300.101/2011 - Processo Original 873.747/2006

300.102/2011 - Processo Original 870.266/2004

300.108/2011 - Processo Original 870.252/2004

300.110/2011 - Processo Original 873.810/2006

300.115/2011 - Processo Original 870.248/2004

300.116/2011 - Processo Original 870.243/2004

300.117/2011 - Processo Original 870.243/2004

300.126/2011 - Processo Original 870.996/2007

300.128/2011 - Processo Original 872.978/2006

300.197/2011 - Processo Original 872.792/2008

300.198/2011 - Processo Original 872.317/2005

300.209/2011 - Processo Original 873.648/2007

300.210/2011 - Processo Original 873.648/2007

300.211/2011 - Processo Original 873.648/2007

300.212/2011 - Processo Original 873.648/2007

300.249/2011 - Processo Original 873.369/2008

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA