EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

871.463/1997; 871.469/1997; 871.470/1997; 871.471/1997

873.590/2009; 870.977/2013; 871.206/2013; 871.517/2013

871.580/2013; 871.947/2013; 871.948/2013

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.501/2013 - Processo Original 874.200/2008

300.678/2013 - Processo Original 870.231/2005

300.679/2013 - Processo Original 870.231/2005

300.680/2013 - Processo Original 872.188/2004

300.681/2013 - Processo Original 872.188/2004

300.682/2013 - Processo Original 872.188/2004

300.901/2013 - Processo Original 872.782/2010

300.005/2014 - Processo Original 871.253/2011

300.006/2014 - Processo Original 870.455/2010

300.025/2014 - Processo Original 872.561/2008

300.102/2014 - Processo Original 870.441/2011

300.103/2014 - Processo Original 870.443/2010

300.104/2014 - Processo Original 873.192/2006

300.162/2014 - Processo Original 873.859/2008

300.202/2014 - Processo Original 870.595/1998

300.205/2014 - Processo Original 870.559/2010

300.269/2014 - Processo Original 872.428/2009

300.281/2014 - Processo Original 871.707/2010

300.282/2014 - Processo Original 873.683/2011

300.283/2014 - Processo Original 871.616/2010

300.297/2014 - Processo Original 871.379/2010

300.298/2014 - Processo Original 871.358/2010

300.299/2014 - Processo Original 870.452/2010

300.315/2014 - Processo Original 870.028/2005

300.363/2014 - Processo Original 871.320/2003

300.364/2014 - Processo Original 871.320/2003

300.390/2014 - Processo Original 872.630/2005

300.392/2014 - Processo Original 873.364/2006

300.393/2014 - Processo Original 872.514/2005

300.394/2014 - Processo Original 871.190/2010

300.442/2014 - Processo Original 872.845/2005

300.443/2014 - Processo Original 873.589/2005

300.470/2014 - Processo Original 872.356/2010

300.472/2014 - Processo Original 871.137/2010

300.528/2014 - Processo Original 872.579/2010

300.631/2014 - Processo Original 870.803/2009

300.632/2014 - Processo Original 870.803/2009

300.633/2014 - Processo Original 871.147/2008

300.728/2014 - Processo Original 870.089/2011

300.733/2014 - Processo Original 870.677/2008

300.780/2014 - Processo Original 870.364/2003

300.781/2014 - Processo Original 870.366/2003

300.782/2014 - Processo Original 871.611/2005

300.783/2014 - Processo Original 871.381/2003

300.785/2014 - Processo Original 871.630/2005

300.786/2014 - Processo Original 871.871/2004

300.803/2014 - Processo Original 870.133/2010

300.804/2014 - Processo Original 870.133/2010

300.805/2014 - Processo Original 870.134/2010

OSMAR ALMEIDA DA SILVA