Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 640/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 640/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
830.263/2003
PAULO SERGIO ALMEIDA
Ver no texto do ato -
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 640/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
830.263/2003
PAULO SERGIO ALMEIDA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 640/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012
302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006
302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006
302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006
302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006
302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007
302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010
302.565/2015 - Processo Original 831.522/2008
302.566/2015 - Processo Original 831.522/2008
302.567/2015 - Processo Original 831.522/2008
302.568/2015 - Processo Original 831.522/2008
302.724/2015 - Processo Original 833.278/2003
302.725/2015 - Processo Original 831.381/2009
302.726/2015 - Processo Original 832.169/2009
302.729/2015 - Processo Original 832.419/2011
302.731/2015 - Processo Original 831.580/2008
302.732/2015 - Processo Original 831.580/2008
302.733/2015 - Processo Original 831.580/2008
302.734/2015 - Processo Original 831.580/2008
302.786/2015 - Processo Original 833.614/2011
302.787/2015 - Processo Original 833.614/2011
302.791/2015 - Processo Original 834.177/2010
302.798/2015 - Processo Original 831.064/2011
302.840/2015 - Processo Original 830.263/2003
302.841/2015 - Processo Original 830.263/2003
302.842/2015 - Processo Original 831.424/2013
302.868/2015 - Processo Original 832.196/2002
302.869/2015 - Processo Original 832.193/2002
302.870/2015 - Processo Original 832.112/2002
302.871/2015 - Processo Original 831.163/2009
302.872/2015 - Processo Original 831.536/2009
302.915/2015 - Processo Original 834.053/2007
302.916/2015 - Processo Original 834.053/2007
302.946/2015 - Processo Original 830.278/2004
302.947/2015 - Processo Original 833.748/2006
302.948/2015 - Processo Original 833.748/2006
302.949/2015 - Processo Original 833.748/2006
302.950/2015 - Processo Original 833.748/2006
302.951/2015 - Processo Original 831.317/2009
302.952/2015 - Processo Original 831.317/2009
302.953/2015 - Processo Original 831.395/2009
PAULO SERGIO ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.263/2003
- 302.111/2015
- 831.227/2012
- 302.522/2015
- 832.186/2006
- 302.523/2015
- 302.524/2015
- 302.525/2015
- 302.528/2015
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- 302.535/2015
- 834.098/2010
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- 831.522/2008
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- 831.381/2009
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- 832.169/2009
- 302.729/2015
- 832.419/2011
- 302.731/2015
- 831.580/2008
- 302.732/2015
- 302.733/2015
- 302.734/2015
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- 834.177/2010
- 302.798/2015
- 831.064/2011
- 302.840/2015
- 302.841/2015
- 302.842/2015
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- 832.196/2002
- 302.869/2015
- 832.193/2002
- 302.870/2015
- 832.112/2002
- 302.871/2015
- 831.163/2009
- 302.872/2015
- 831.536/2009
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- 834.053/2007
- 302.916/2015
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- 830.278/2004
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- 833.748/2006
- 302.948/2015
- 302.949/2015
- 302.950/2015
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- 831.317/2009
- 302.952/2015
- 302.953/2015
- 831.395/2009
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 640/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 231, 03/12/2015, p. 130