Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 96
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003
302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003
302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990
302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002
302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008
302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008
302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010
303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011
303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011
303.026/2015 - Processo Original 831.861/2011
303.028/2015 - Processo Original 831.969/2005
303.049/2015 - Processo Original 830.191/2006
303.052/2015 - Processo Original 831.224/1998
303.067/2015 - Processo Original 832.013/2007
303.068/2015 - Processo Original 832.013/2007
300.001/2016 - Processo Original 831.701/2006
300.002/2016 - Processo Original 831.701/2006
300.003/2016 - Processo Original 831.701/2006
300.004/2016 - Processo Original 831.456/2003
300.005/2016 - Processo Original 831.456/2003
300.018/2016 - Processo Original 831.512/2006
300.065/2016 - Processo Original 830.720/2002
300.066/2016 - Processo Original 830.720/2002
300.119/2016 - Processo Original 831.585/2008
300.189/2016 - Processo Original 830.009/2006
300.190/2016 - Processo Original 830.266/2006
300.191/2016 - Processo Original 831.036/2005
300.198/2016 - Processo Original 830.251/2012
300.239/2016 - Processo Original 832.042/1998
300.280/2016 - Processo Original 831.780/2011
300.305/2016 - Processo Original 830.002/2004
300.306/2016 - Processo Original 830.987/2006
300.307/2016 - Processo Original 830.987/2006
300.308/2016 - Processo Original 830.987/2006
300.309/2016 - Processo Original 831.620/2012
300.310/2016 - Processo Original 830.233/2009
300.339/2016 - Processo Original 830.496/2011
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 302.212/2015
- 830.538/2003
- 302.213/2015
- 831.246/2003
- 302.386/2015
- 830.602/1990
- 302.591/2015
- 832.726/2002
- 302.792/2015
- 831.078/2008
- 302.793/2015
- 302.945/2015
- 833.714/2010
- 303.024/2015
- 831.861/2011
- 303.025/2015
- 303.026/2015
- 303.028/2015
- 831.969/2005
- 303.049/2015
ver todos os 64 processos
- 830.191/2006
- 303.052/2015
- 831.224/1998
- 303.067/2015
- 832.013/2007
- 303.068/2015
- 300.001/2016
- 831.701/2006
- 300.002/2016
- 300.003/2016
- 300.004/2016
- 831.456/2003
- 300.005/2016
- 300.018/2016
- 831.512/2006
- 300.065/2016
- 830.720/2002
- 300.066/2016
- 300.119/2016
- 831.585/2008
- 300.189/2016
- 830.009/2006
- 300.190/2016
- 830.266/2006
- 300.191/2016
- 831.036/2005
- 300.198/2016
- 830.251/2012
- 300.239/2016
- 832.042/1998
- 300.280/2016
- 831.780/2011
- 300.305/2016
- 830.002/2004
- 300.306/2016
- 830.987/2006
- 300.307/2016
- 300.308/2016
- 300.309/2016
- 831.620/2012
- 300.310/2016
- 830.233/2009
- 300.339/2016
- 830.496/2011
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 74, 19/04/2016, p. 96