ALVARÁ N°5.482/2008 — página do DOU de 10/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11379/2011-830.895/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 11380/2011-830.898/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 11381/2011-831.021/2011-RAUL TARCISIO DINIZ PEREIRA 11382/2011-831.023/2011-LOURENÇO DOMINGOS 11383/2011-831.046/2011-JOVELINO MARCIAL 11384/2011-831.054/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LT- DA-ME 11385/2011-831.096/2011-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LT D A . 11386/2011-831.097/2011-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LT D A . 11387/2011-831.105/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA 11388/2011-831.139/2011-HILDENI GOMES DE SOUZA 11389/2011-831.143/2011-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA ME- DEIROS 11390/2011-831.144/2011-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO 11391/2011-831.151/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 11392/2011-831.155/2011-UANDERSON FIRMINO DA SILVA 11393/2011-831.158/2011-MINERAÇÃO VALE DO RIO DOCE LT D A . 11394/2011-831.159/2011-VASCO ALVES DE ASSIS 11395/2011-831.160/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS 11396/2011-831.161/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS 11397/2011-831.163/2011-NEUZA FERREIRA SENA 11398/2011-831.178/2011-DALVO MOREIRA CHAVES 11399/2011-831.188/2011-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.914/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°672/2011 860.434/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°673/2011 860.550/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°662/2011 860.512/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°659/2011 861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°670/2011 861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°671/2011 860.377/2008-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI-OF. 860.614/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°666/2011 860.706/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.919/2005-MUCIO OLIVEIRA DINIZ- Área de 50,00 para 31,55-AREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.777/1995-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA-OF. N°669/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.390/2006-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA-OF. N°661/2011 RELAÇÃO N o- 2 8 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.068/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.764/2010-RINALDO PERSIANO-OF. N°829/2011-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.792/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°825/2011-DGTM 860.752/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-OF. N°862/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.162/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°782/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias 860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°824/2011-DGTM- 180 (cento e oitenta) dias 861.274/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°780/2011-DGTM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°859/2011-DGTM 860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°860/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.533/2009-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRAN- CO LTDA.-Registro de Licença n°065/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 11/11/2011 861.534/2009-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRAN- CO LTDA.-Registro de Licença n°066/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 11/11/2011 861.408/2010-JOAQUIM CARLOS GOMIDES-Registro de Licença n°068/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 01/10/2012 861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO-Registro de Licença n°062/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 01/12/2011 861.848/2010-MÁRIO FERNANDO BESSA-Registro de Licença n°067/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 11/11/2012 860.396/2011-MÁRCIO CORREIA DA COSTA-Registro de Licença n°062/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 09/02/2012 860.574/2011-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-Registro de Licença n°064/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 16/02/2012 860.720/2011-APARECIDO FRANCISCO PACHECO-Registro de Licença n°063/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 31/05/2016 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 860.971/2010-ALBERTO JOSE FERNANDES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.968/2009-CERÂMICA WM LTDA- Registro de Licença No.:178/2010 - Vencimento em 23/05/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.769/2010-CÂNDIDA ROSA DE JESUS RELAÇÃO N o- 2 8 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.262/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-OF. N°683/2011 860.235/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-OF. N°685/2011 860.236/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-OF. N°686/2011 861.138/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. 861.233/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA-OF. N°680/2011 860.205/2009-SOUZA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°684/2011 861.663/2009-JURACY PEREIRA MARTINS-OF. N°674/2011 860.282/2010-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS-OF. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.177/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°5.482/2008 860.178/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°5.483/2008 860.180/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°5.484/2008 860.182/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°5.485/2008 860.185/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°5.487/2008 860.186/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°5488/2008 860.389/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.172/2008 860.395/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.176/2008 860.397/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.178/2008 860.401/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.180/2008 860.732/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.263/2008 RELAÇÃO N o- 2 8 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°679/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.519/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.525/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.526/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.527/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 860.528/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.529/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.530/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.531/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.532/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.533/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.534/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.535/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.644/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.405/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 861.526/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°677/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AM- BIENTAL LTDA-OF. N°2367/2011-DGTM 890.514/2011-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS- Alvará n°14168/2010 - Cessionario:890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERA- ÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 12.491.962/0001-70 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-OF. 890.165/2008-DULCE SABBAGA CHEDE-OF. N°2386/2011- DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.031/2007-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA- Cessionário:EMCA - EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.073.046/0001-82- Alvará n°2800/2007 890.544/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:CEFAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.593.282/0001-90- Alvará n°15003/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°4.170/2010/SUP/DGTM 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°4170/2010-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°2.404/2011 DGTM 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. 890.497/2007-AREAL BANDEIRANTE DE ITAGUAÍ LTDA ME- OF. N°2.396/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.662/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença No.:281/1984 - Vencimento em 14/03/2016 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- Registro de Licença No.:1759/2003 - Vencimento em 24/06/2013 890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- Registro de Licença No.:2.074/2005 - Vencimento em 25/06/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.055/2010-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.386/2006-ABREU E ROSA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.249/2009-GARGAÚ ENERGÉTICA S.A.-OF. N°2342/2011- DGTM 890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2366/2011-DGTM 890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.- OF. N°2393/2011-DGTM 890.491/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. 890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- OF. N°2347/2011-DGTM 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- OF. N°2389/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.155/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.-OF. 821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.-OF. 821.168/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR-OF. 821.176/2010-JAIME DE MORAIS-OF. N°636/2011- DGTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Alvará n°4.450/2009 - Cessionario:820.129/2011-MINERAÇÃO CAJÚ LT- DA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09 820.156/2009-EDUARDO RUME JUNIOR- Alvará n°1.728/2010 - Cessionario:820.357/2011-CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO S/A- CPF ou CNPJ 60.829.215/0001-41 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 820.735/2005-NELSON CIANCAGLIO ME 820.170/2008-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.430/1996-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDA-OF.