Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOU- ZA-Sucessor:NACELE SILVA MARQUES- CPF/CNPJ826.711.766- 00- Cessionario: - CPF/CNPJ- ALVARÁ N° 11.636/2010 RELAÇÃO N o- 63/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-ALVARÁ N° 5941 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê:"...numa area de 1.177,54 ha...", Leia-se:"... numa area de 1007,74 ha...". 826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N° 5311 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 399,64 ha...", Leia-se:"... numa area de 202,72 ha...". 890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N° 4565 Publicado DOU de 20/04/02011- Onde se lê:"...numa area de 1937,04 ha...", Leia-se:"... numa area de 47,67 ha...". 890.201/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 5202 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 1788,41 ha...", Leia-se:"... numa area de 1761,96 ha...". 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 6685 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 1499,14 ha...", Leia-se:"... numa area de 1434,17 ha...". 811.086/2012-GLENA CENTENO ME-ALVARÁ N° 6951 Publicado DOU de 27/11/2012- Onde se lê:"...numa area de 977,75 ha...", Leia-se:"... numa area de 1,93 ha...". 827.113/2013-MARCOS DURAU-ALVARÁ N° 921 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde se lê:"...numa area de 1711,48 ha...", Leia-se:"... numa area de 1662,22 ha...". 832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 10205 Publicado DOU de 15/10/2013- Onde se lê:"...numa area de 999,5 ha...", Leia-se:"... numa area de 949,89 ha...".SERGIO AUGUSTO DAMASO RELAÇÃO N o- 64/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 832.795/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ Nega provimento ao recurso interposto(187) 834.995/2007-WASHINGTON CÉSAR RIBEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.811/2009-CIDEF DO BRASIL SA 860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.020/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.030/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 826.261/2005-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITA- GUAÇU 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.112/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 870.546/2005-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA 848.046/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 872.960/2006-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS 873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 800.905/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.928/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.930/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.992/2000-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCAREOS 826.590/2002-MANOEL DA ROCHA 870.889/2004-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 826.331/2006-MANOEL DA ROCHA 848.627/2007-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP 848.242/2008-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 814.555/1974- ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA 800.930/1975- ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA 832.111/1986- SERRA AZUL GRANITOS LTDA. 860.218/2004- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.294/1990-INTERGRAN-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 826.036/1998-OSCAR FOCK 815.169/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.-CONGONHINHAS/PR - Guia n° 16/2014-200.000TONELADAS-AREIA- Validade:01(hum) ANO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015 862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 815.013/1995-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°64/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minerio de prata Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 832.554/2011-AREEIRO LARES LTDA ME 878.158/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 834.316/2008-Interposto porJOEL AMORIM DE OLIVEI- RA RELAÇÃO N o- 66/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 834.568/2010-ITAMAR DE OLIVEIRA SERAFIM Nega provimento ao recurso interposto(187) 833.225/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.812/2009-CIDEF DO BRASIL SA 896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.150/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.029/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES 848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 871.230/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 800.900/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.931/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 848.204/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 850.388/1998-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ 870.333/1999-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 832.708/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO 886.245/2003-A N FRACASSO CERÂMICA ME 826.332/2006-MANOEL DA ROCHA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.027/1991-VALE S A 850.173/2006-VALE S A Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 802.693/1978- MINÉRIOS GERAIS LTDA. 832.189/1997- MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA. 871.122/2006- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.996/2005-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-Agua Mineral Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.- Início:07/10/2012-Término:30/04/2015 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.-Calcário Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 834.761/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA 846.273/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME 868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA RELAÇÃO N o- 69/2014 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 802.751/1968-MINERAÇÃO SERGIPE S A- DECRETO DE LAVRA Nº 76.399/1975- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28 820.405/1979-MINERAÇÃO SERGIPE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 454/1987- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28 920.172/1988-MINERAÇÃO SERGIPE S A- G.M Nº 98/1989- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA- CNPJ 15.728.530/0001-28 866.196/2004-MINERACAO AGUACU LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 371/2012- Cessionário:RETA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 00.171.736/0001-22 RELAÇÃO N o- 70/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 830.103/2010-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.151/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.031/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.266/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 826.356/2004-COMPACTA MINERADORA LTDA 848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 871.232/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.233/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.234/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 800.902/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.904/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.906/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.927/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.297/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA 860.890/2003-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA 872.017/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME 832.504/2005-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA 870.321/2005-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 833.026/2007-PEDRAS CARIMBADO LTDA ME 860.236/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 890.119/1982-PEDREIRA DE ARARAS LTDA 846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA 862.715/2008-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCEN- TRADOS DA AMAZÕNIA LTDA 809.527/1971-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA 862.143/1995-MINERAÇÃO GNB LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-Calcário 805.049/1977-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Minerio de Ouro Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015 860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015 860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/13-Término:26/11/15 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)