SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 11/03/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026031100057 Seção 1 826.589/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA-OF. N°11672/2026 826.565/2025-WAGNER VIDAL DE ASSIS-OF. N°11764/2026 826.265/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12292/2026 826.267/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12310/2026 826.269/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12423/2026 826.604/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11422/2026 826.603/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11424/2026 826.600/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11426/2026 826.599/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11425/2026 826.587/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA-OF. N°11421/2026 826.584/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA-OF. N°11428/2026 826.572/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°11429/2026 826.570/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°11430/2026 826.540/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11471/2026 826.337/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°12877/2026 826.352/2025-GANZERT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°12936/2026 826.365/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°12973/2026 826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11761/2026 826.575/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11755/2026 826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°11659/2026 826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11746/2026 826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11747/2026 826.601/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11678/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.290/2004-RCO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.383/2025-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES-OF. N°12210/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 826.028/2023-ISMAEL TRIZOTTE GOMES- DOU de 25/07/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 25/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1724/2026-803.183/2025-CONSTRUTORA OTIMA LTDA- 1753/2026-803.489/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1742/2026-803.362/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1735/2026-803.322/2025-PARVAIM GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- 1740/2026-803.338/2025-AGAPE GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- 1728/2026-803.246/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1727/2026-803.243/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1729/2026-803.250/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1730/2026-803.251/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1732/2026-803.281/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1733/2026-803.312/2025-BUILD INCORPORATE LTDA- 1734/2026-803.318/2025-F I HAMEURY MINERACAO- 1736/2026-803.327/2025-PARVAIM GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- 1738/2026-803.332/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- 1739/2026-803.333/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 1743/2026-803.370/2025-GUILHERME MORETTI- 1744/2026-803.371/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS- 1726/2026-803.204/2025-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- 1725/2026-803.189/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS- 1731/2026-803.258/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1737/2026-803.331/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- 1741/2026-803.339/2025-OPHIR GOLD MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 1747/2026-803.375/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA- 1748/2026-803.376/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS- 1749/2026-803.379/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1751/2026-803.396/2025-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- 1752/2026-803.408/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA- 1745/2026-803.372/2025-INVICTUZ MINERACAO LTDA- 1746/2026-803.373/2025-INVICTUZ MINERACAO LTDA- 1750/2026-803.395/2025-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1722/2026-803.314/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 1723/2026-803.316/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1060/2025 - Processo nº: 890.048/2019 - Titular: HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 03/06/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ Registro de Licença n°: 76/2026 - Processo nº: 890.200/2018 - Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA - Vencimento: 24/03/2027 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ITABORAÍ/RJ Registro de Licença n°: 78/2026 - Processo nº: 890.012/2023 - Titular: ROSIMERI TERRA CORREA ME - Vencimento: 05/10/2027 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:12/2026, de 25/02/2026- Lacre N° Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.345/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.143/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°11273/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.155/2018-CATALISA MINERADORA LTDA-OF. N°11016/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.066/2022-MINERACAO TABATINGA LTDA-OF. N°7812/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.231/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°8698/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°8278/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Brasília 848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°10940/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-OF. N°10024/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.087/2025 Titular: RODRIGO ANGELO SILVA BARBOSA Ofício nº: 11832/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.105/2025 Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 11633/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.106/2025 Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 10365/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.079/2025 Titular: TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 10363/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 56/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.415/2025-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.211/2021-AURIO WIEGAND- Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 07/04/2029 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração N°78/2022 de 28/03/2022 810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-Registro de Extração N°63/2022 de 10/02/2022 811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2018 de 04/01/2018 811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2018 de 04/01/2018 811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2018 de 04/01/2018 811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2018 de 04/01/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°13214/2026 811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13183/2026 811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13180/2026 811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13174/2026 811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13168/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.623/2025 Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA Ofício nº: 13265/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12963/2026 810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12966/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 118/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP EDVALDO DE ALMEIDA 831.699/2020 48054.931793/2025-78 SR MINERACAO LTDA 864.050/2022 48073.964155/2025-13 SR MINERACAO LTDA 864.059/2022 48073.964156/2025-50 TERRA VISTA AGRONEGOCIOS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA 832.876/2021 48054.931845/2025-14 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora