O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2577/2014-846.533/2012-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA-Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 26/2014-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2399/2014-826.977/2013-F. ZANCANARO TERRAPLE- NAGEM LTDA EPP- 2400/2014-826.978/2013-L.S.P. DE OLIVEIRA LTDA- 2401/2014-826.979/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME- 2402/2014-826.990/2013-TERRA MINERADORA LTDA- 2403/2014-827.000/2013-R. MINAS LTDA.- 2404/2014-827.016/2013-ALEXANDRE PAVIN- 2405/2014-827.017/2013-ALEXANDRE PAVIN- 2406/2014-827.018/2013-ALEXANDRE PAVIN- 2407/2014-827.019/2013-ALEXANDRE PAVIN- 2408/2014-827.021/2013-ALEXANDRE PAVIN- 2409/2014-827.022/2013-ALEXANDRE PAVIN- 2410/2014-827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLO- RESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.- 2411/2014-827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLO- RESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.- 2412/2014-827.041/2013-AGUA MINERAL GRACIOSA LT D A - 2413/2014-827.044/2013-CASTELLAR ENGENHARIA LT D A - 2414/2014-827.045/2013-CERÂMICA COSTA OESTE LT- DA ME- 2415/2014-827.052/2013-RICARDO TOZETTO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2416/2014-826.863/2013-RAUL VITORIO NICHELE- 2417/2014-826.879/2013-ELIAS JOSE BATISTA- 2418/2014-826.885/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- 2419/2014-826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LT D A . - 2420/2014-826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVA- LHO PASSIG- 2421/2014-826.933/2013-ELIAS JOSE BATISTA- 2422/2014-826.964/2013-ETR COMÉRCIO DE AREIA LT D A - 2423/2014-826.973/2013-JORGE TADEU GAI- 2424/2014-826.974/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUN- DÃO LTDA- 2425/2014-826.975/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUN- DÃO LTDA- 2426/2014-826.976/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- 2427/2014-826.980/2013-DANIEL BERNARDO ROVE- DA- 2428/2014-826.981/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚ- JO- 2429/2014-826.991/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 2430/2014-826.992/2013-AREIAL DO VALE LTDA- 2431/2014-826.993/2013-DARCI BERTASI- 2432/2014-827.002/2013-ELIAS JOSE BATISTA- 2433/2014-827.003/2013-ELIAS JOSE BATISTA- 2434/2014-827.007/2013-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- 2435/2014-827.010/2013-LEANDRO ALVES CARANDI- NA- 2436/2014-827.011/2013-PAULO AFONSO DE PONTES- 2437/2014-827.026/2013-ROGÉRIO APARECIDO GRAN- JA- 2438/2014-827.047/2013-SULCATARINENSE MINERA- ÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA- 2439/2014-827.048/2013-A.L.S. COMÉRCIO ATACADIS- TA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- 2440/2014-827.049/2013-A.L.S. COMÉRCIO ATACADIS- TA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- 2441/2014-827.050/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP- 2442/2014-827.055/2013-ELIAS JOSE BATISTA- 2443/2014-827.058/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 2444/2014-827.059/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2445/2014-826.483/2011-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 2446/2014-826.931/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- 2447/2014-826.932/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- 2448/2014-826.950/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- 2449/2014-826.952/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- 2450/2014-826.956/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- 2451/2014-826.962/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 2452/2014-827.024/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP- 2453/2014-827.025/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP- 2454/2014-827.042/2013-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- 2455/2014-827.046/2013-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- 2456/2014-827.051/2013-SEVERINO DO RAMO AIRES BEZERRA- 2457/2014-826.089/2014-AIRTON ALBA- 2458/2014-826.090/2014-AIRTON ALBA- RELAÇÃO Nº 43/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2459/2014-848.240/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE 2460/2014-848.241/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2461/2014-848.220/2013-ADEUSINHO ROBERTO RIBEI- RO- 2462/2014-848.001/2014-PERSIO SOUTO LOPES- 2463/2014-848.041/2014-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- RELAÇÃO Nº 54/2014-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2509/2014-890.011/2013-MARCTERRA TERRAPLANA- GEM E CONSTRUÇÕES LTDA- 2510/2014-890.094/2013-EBTE ENGENHARIA LTDA- 2511/2014-890.470/2013-LCS FULGÊNCIO -ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2512/2014-890.320/2012-NORBERTO COELHO DE MAT- TO S - 2513/2014-890.373/2012-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- 2514/2014-890.642/2012-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA- 2515/2014-890.787/2012-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- 2516/2014-890.860/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- 2517/2014-890.007/2013-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- 2518/2014-890.558/2013-PAULO CESAR NUNES DE LI- MA- 2519/2014-890.592/2013-ANDREIA APARECIDA MEN- DES- 2520/2014-890.613/2013-ANTONIO CARLOS DE SAN- TA N A - 2521/2014-890.621/2013-MELLO M C L MINERADORA LT D A . - 2522/2014-890.641/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME- 2523/2014-890.644/2013-ALEXANDRA VAN ROEY AL- VARIZ FOCH ARIGONY- 2524/2014-890.658/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA- 2525/2014-890.659/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA- 2526/2014-890.670/2013-STEIN MINERAÇÃO LTDA.- 2527/2014-890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- 2528/2014-890.674/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA EPP- 2529/2014-890.676/2013-WJS BRASIL TRANSPORTADO- RA LTDA- 2530/2014-890.750/2013-SEMAG SAGÁRIO CONSTRU- TORA LTDA EPP- 2531/2014-890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINE- RAIS LTDA- 2532/2014-891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.- 2533/2014-891.034/2013-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.- 2534/2014-891.035/2013-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.- 2535/2014-890.178/2014-COMAPE COMERCIAL LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2536/2014-890.560/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 2537/2014-890.562/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 2538/2014-890.038/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THO- MAZ- 2539/2014-890.141/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2540/2014-890.142/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2541/2014-890.143/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2542/2014-890.144/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2543/2014-890.145/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO Nº 11/2014-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2585/2014-884.074/2012-MARIA DE LOURDES SILVA- TERMO DE COMPROMISSO EM 21/02/2014 RELAÇÃO Nº 30/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2560/2014-815.340/2013-RENATO LASTA- 2561/2014-816.078/2013-COLOMBO RETROTERRA EPP- 2562/2014-816.079/2013-COLOMBO RETROTERRA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2563/2014-815.584/2011-RODRIGO KIESLARCK MO- RETTI- 2564/2014-816.107/2013-AIRTON BERNARDO ROVE- DA- 2565/2014-816.116/2013-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 2566/2014-816.117/2013-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA- 2567/2014-815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- RELAÇÃO Nº 9/2014-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2249/2014-821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 2250/2014-821.165/2011-HERBERT GERALDO FERREI- RA DA SILVA- 2251/2014-821.286/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 2252/2014-820.558/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 2253/2014-820.666/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 2254/2014-821.013/2012-ALEXANDRE WHATELY PAI- VA - 2255/2014-821.071/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 2256/2014-821.118/2012-MINERAÇÃO CALDENSE LT- DA- 2257/2014-821.186/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ- 2258/2014-821.219/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 2259/2014-821.288/2012-BELATERRA AGROPECUARIA LT D A - 2260/2014-821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA- 2261/2014-821.362/2012-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP- 2262/2014-821.364/2012-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME- 2263/2014-821.367/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA- 2264/2014-820.290/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 2265/2014-820.291/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.-