Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.526/1999 - WL Mineração Ltda. e Cessionário: 896.581/2009 - Monte Moriah Ltda. Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 896.581/2009-MONTE MORIAH GRANITOS LTDA- DOU de 30/01/2012. RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.162/2000-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Área de 850,05 para 169,98-Argila Refratária Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-Convalido o ato da então Chefe do 20°DS/DNPM/ES que, com base no Parecer n° 1/2008/PROES-20°DS/DNPM/ES-IVS (fls. 398 e 399), datado de 29/01/2008, da Procuradoria Federal, encaminhou em 08/02/2008 os autos do processo DNPM n° 896.526/1999 à equipe técnica para finalizar a análise do Relatório Final de Pesquisa - RFP, conforme folha 400. E, convalido o ato do Superintendente que, com base na Nota/PROCFES/SUP/DNPM/MME/ES n° 27/2010/IVS (fls. 764 a 769), datada de 25/07/2010, da Procuradoria Federal, encaminhou em 16/09/2010 os autos do processo DNPM n° 896.526/1999 à equipe técnica para proceder com a análise do Requerimento de Lavra, conforme folha 770. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 896.581/2009-MONTE MORIAH GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME- AI N° 128/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME- OF. N°495/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME- OF. N°494/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°0454/2015 e 0462/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°0452/2015 e 0460/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°250/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°249/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°198/15 868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°199/15 868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°199/15 868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°199/15 868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°199/15 868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°199/15 868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°199/15 868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°199/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA EPP- Registro de Licença N°:08/2008 - Vencimento em 02/04/2019 868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME- Registro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 29/01/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.230/2014-PAV TUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-Registro de Licença N°5/2015 de 04/03/2015-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.121/2014-DORIVAL F. XAVIER ME-OF. N°197/15 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.747/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.641/2012-JAIME VITORINO DOS SANTOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.239/2005-BHP BILLITON METAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.227/2013-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA- Alvará n°11.976/2013 - Cessionario:850.601/2014-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- CPF ou CNPJ 19.627.721/0001-54 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.315/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.316/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.702/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.187/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -AI N°1475/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.253/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1004/2015 Defere pedido de reconsideração(262) 850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.905/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.402/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.510/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.130/2011-VALE S A 850.139/2011-VALE S A 850.140/2011-VALE S A 850.454/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.455/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.639/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.640/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.641/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.643/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.644/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.650/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.652/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.923/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.441/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°301/2015 850.966/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°302/2015 850.859/2008-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°303/2015 850.323/2010-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°306/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.257/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.010/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO - AI N°594/2014 850.320/2010-RODRIGO MILANI - AI N°646/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.477/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°410/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°16/2015 de 09/02/2015-Vencimento em 23/12/2015 850.057/2015-QUARESMA & MOURA LTDA-Registro de Licença N°13/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 30/12/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.560/2001-JARI CELULOSE S.A. 850.529/2003-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.703/2013-CELSO RICARDO DE SOUZA- Cessionário:FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA- CNPJ 05.803.347/0001-96- Registro de Licença n°090/2013- Vencimento da Licença: 17/06/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 855.027/1994-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.887/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP 851.888/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP 851.889/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP 850.243/2014-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA 850.245/2014-VF MINERAÇÃO LTDA 850.246/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA 850.247/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.169/2007-RAFAEL DE CASTRO JÚNIOR- OF. N° Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 851.169/2007-RAFAEL DE CASTRO JÚNIOR-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA EIRELI EPP- AI N° 311/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA EIRELI EPP-OF. N°433/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.453/2013-ROSILENE LUZ DOS SANTOS - PLG N°11/2015 de 29/01/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.782/2014-M. SIMÕES DA SILVA ME-Registro de Licença N°75/2014 de 27/02/2015-Vencimento em 12/09/2015 Despacho publicado(1153) 851.357/2013-A.V DE JESUS & CIA LTDA ME-Não conhece pedido de reconsideração protocolizado em 17/07/2014. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.859/2014-PIÇARREIRA UBERADA LTDA EPP 851.016/2014-NELSON E DOS SANTOS - ME Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº1200/2015 .850.977/2011-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- NOT .851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS- NOT .850.449/2012-BASICÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº1202/2015 .850.450/2012-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT Nº1201/2015 .850.534/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP- NOT Nº1199/2015 .850.535/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP- NOT Nº1198/2015