Página 20 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  896.526/1999

  WL Mineração Ltda. e Cessionário:

• Decisão publicada na página anterior

  896.581/2009 Monte Moriah Ltda.

• Torna sem efeito o arquivamento do processo

  Código ANM 1832

  896.581/2009 MONTE MORIAH GRANITOS LTDA

  DOU de 30/01/2012. RELAÇÃO N o- 33/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.162/2000 BIANCOGRES CERAMICA S/A

  Área de 850,05 para 169,98-Argila Refratária

Fase de Requerimento de Lavra

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1057

  896.581/2009 MONTE MORIAH GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  896.050/2010 MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME

  AI N° 128/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  896.050/2010 MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME

  OF. N°495/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  896.050/2010 MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME

  OF. N°494/2015-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.511/2006 EDILSON COGO ME

  OF. N°0454/2015 e 0462/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  896.511/2006 EDILSON COGO ME

  OF. N°0452/2015 e 0460/2015-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.010/2013 MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

  OF. N°250/15

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.944/1996 ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT-DA EPP

  OF. N°249/15

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.160/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.

  OF. N°198/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.161/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.

  OF. N°199/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.162/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.

  OF. N°199/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.163/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.

  OF. N°199/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.164/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.

  OF. N°199/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.165/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.

  OF. N°199/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.167/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.

  OF. N°199/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.169/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.

  OF. N°199/15

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  868.022/2008 SAME HASSAN GEBARA EPP

  Registro de Licença N°:08/2008 - Vencimento em 02/04/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  868.184/2013 LOURENÇO CYRIACO COINETE ME

  Registro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 29/01/2017

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  868.051/2011 MINERADORA RIO VERDE LTDA ME

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento

  Código ANM 750

  868.398/2011 SILCER MINERADORA LTDA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  868.168/2010 HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  868.230/2014

  PAV TUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA-Registro de Licença N°5/2015 de 04/03/2015-Vencimento em

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.121/2014 DORIVAL F. XAVIER ME

  OF. N°197/15

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  850.747/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.641/2012 JAIME VITORINO DOS SANTOS

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

  Código ANM 2035

  850.239/2005 BHP BILLITON METAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  850.315/2010 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  850.316/2010 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  850.702/2011 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 225

  850.187/2005 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

  AI N°1475/2008

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  850.253/2001 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1004/2015

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 262

  850.417/2010 PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  850.905/2008 COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

  Alvará

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.402/2005 MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.510/2010 MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.130/2011 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.139/2011 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.140/2011 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.454/2011

  COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.455/2011

  COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.639/2011 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.640/2011 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.641/2011 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.643/2011 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.644/2011 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.650/2011 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.652/2011 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.923/2011 ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.441/2003 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

  AI N°301/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.966/2006 MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

  AI N°302/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.859/2008 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  AI N°303/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.323/2010 WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

  AI N°306/2015

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  850.257/2006

  PAULO DE ARAUJO MACHADO-AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  850.010/2010 ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO

  AI N°594/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  850.320/2010 RODRIGO MILANI

  AI N°646/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  851.477/1995 SILVIO TADEU DOS SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  850.769/1981 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°410/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.017/2015

  CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°16/2015 de 09/02/2015-Vencimento em 23/12/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.057/2015

  QUARESMA & MOURA LTDA-Registro de Licença N°13/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 30/12/2015

Fase de Licenciamento

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  850.560/2001 JARI CELULOSE S.A.

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  850.529/2003 CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  851.703/2013 CELSO RICARDO DE SOUZA

  Cessionário:FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-CNPJ 05.803.347/0001-96- Registro de Licença n°090/2013- Vencimento da Licença: 17/06/2014

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  855.027/1994

  XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA. RELAÇÃO N o- 59/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.887/2013

  FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA EPP

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.888/2013

  FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA EPP

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.889/2013

  FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA EPP

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.243/2014 ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.245/2014 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.246/2014 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.247/2014 ORION MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  850.477/1998 IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA-DA EIRELI EPP

  AI N° 311/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  850.477/1998 IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA-DA EIRELI EPP

  OF. N°433/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  851.453/2013 ROSILENE LUZ DOS SANTOS

  PLG N°11/2015 de 29/01/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.782/2014

  M. SIMÕES DA SILVA ME-Registro de Licença N°75/2014 de 27/02/2015-Vencimento em 12/09/2015

• Despacho publicado

  Código ANM 1153

  851.357/2013

  A.V DE JESUS & CIA LTDA ME-Não conhece pedido de reconsideração protocolizado em 17/07/2014.

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.859/2014 PIÇARREIRA UBERADA LTDA EPP

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  851.016/2014 NELSON E DOS SANTOS

  ME