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Diário Oficial da União - Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/06/2019

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
124

Processos citados

  • 866.896/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062800124 Seção 1 866.896/2018-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 08/10/2028

  • 866.897/2018

    866.897/2018-J EMERSON LEANDRO MASSON ME-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em Indeterminado

  • 867.094/2018

    867.094/2018-ANTONIO FANCELLI-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 06/12/2028

  • 866.153/2019

    866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 14/02/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 866.530/2017

    866.530/2017-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA

  • 831.401/2017

    Relação nº 174/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 5.165/2019 - Vencimento em 01/09/2019

  • 831.571/2017

    831.571/2017-CERÂMICA MECASA LTDA-Registro de Licença N° 5.164/2019 - Vencimento em 16/07/2020

  • 831.824/2018

    831.824/2018-CERÂMICA BRASÍLIA DE MINAS LTDA-Registro de Licença N° 5.166/2019 - Vencimento em Indeterminado

  • 886.055/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886055/11

  • 886.006/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Esdras Gabriel Perea - 886006/17, 886096/17 Galaxy Comercial de Pedras Ltda - 886058/17 n a d Bezerra me - 886294/16

  • 886.096/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Esdras Gabriel Perea - 886006/17, 886096/17 Galaxy Comercial de Pedras Ltda - 886058/17 n a d Bezerra me - 886294/16

  • 886.058/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Esdras Gabriel Perea - 886006/17, 886096/17 Galaxy Comercial de Pedras Ltda - 886058/17 n a d Bezerra me - 886294/16

  • 886.294/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Esdras Gabriel Perea - 886006/17, 886096/17 Galaxy Comercial de Pedras Ltda - 886058/17 n a d Bezerra me - 886294/16

  • 886.100/2017

    Relação nº 51/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886100/17 - Not.50/2019 - R$ 2.711,13, 886009/17 - Not.52/2019 - R$ 0,00, 886004/17 - Not.54/2019 - R$ 40.049,66, 886005/17 - Not.56/2019 - R$ 39.977,42

  • 886.009/2017

    Relação nº 51/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886100/17 - Not.50/2019 - R$ 2.711,13, 886009/17 - Not.52/2019 - R$ 0,00, 886004/17 - Not.54/2019 - R$ 40.049,66, 886005/17 - Not.56/2019 - R$ 39.977,42

  • 886.004/2017

    Relação nº 51/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886100/17 - Not.50/2019 - R$ 2.711,13, 886009/17 - Not.52/2019 - R$ 0,00, 886004/17 - Not.54/2019 - R$ 40.049,66, 886005/17 - Not.56/2019 - R$ 39.977,42

  • 886.005/2017

    Relação nº 51/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886100/17 - Not.50/2019 - R$ 2.711,13, 886009/17 - Not.52/2019 - R$ 0,00, 886004/17 - Not.54/2019 - R$ 40.049,66, 886005/17 - Not.56/2019 - R$ 39.977,42

  • 886.242/2013

    Relação nº 52/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esdras Gabriel Perea - 886100/17 - Not.51/2019 - R$ 6.739,98, 886009/17 - Not.53/2019 - R$ 6.739,98, 886004/17 - Not.55/2019 - R$ 6.739,98, 886005/17 - Not.57/2019 - R$ 6.739,98 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 - Not.49/2019 - R$ 413,68

  • 884.021/2010

    Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- DOU de 08/03/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

  • 884.007/2016

    884.007/2016-FRIDMAN MELO DA SILVA- Registro de Licença N° 168/2016- "Onde se lê 26/01/2019, leia-se 26/01/2020"

  • 884.029/2011

    Relação nº 8/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.029/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°37/2019

  • 884.003/2013

    884.003/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°29/2019

  • 884.004/2013

    884.004/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°29/2019

  • 884.113/2015

    884.113/2015-WAGNER MENDES COELHO-OF. N°31/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 884.107/2011

    884.107/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27/2019

  • 884.044/2012

    884.044/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26/2019

  • 884.092/2012

    884.092/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25/2019

  • 884.066/2013

    884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 884.071/2009

    884.071/2009-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Amazon Stone S.A- CPF ou CNPJ 25299906000180- Alvará n°2001/2010

  • 884.063/2012

    884.063/2012-AURIO TESSARO- Cessionário:Claumildes Figueira de Vasconcelos- CPF ou CNPJ 08594619472- Alvará n°5838/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir

  • 884.057/2018

    884.057/2018-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em 30/10/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 884.126/2011

    884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 07/05/2021

  • 884.039/2013

    884.039/2013-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 137/2013 - Vencimento em Indeterminado

  • 884.030/2018

    884.030/2018-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO- Registro de Licença N° 188/2018 - Vencimento em 23/02/2020

  • 896.209/2016

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cloves da Costa Pessoa - 896209/16, 896210/16 Investidora Variável y Ltda - 896253/15

  • 896.210/2016

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cloves da Costa Pessoa - 896209/16, 896210/16 Investidora Variável y Ltda - 896253/15

  • 896.253/2015

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cloves da Costa Pessoa - 896209/16, 896210/16 Investidora Variável y Ltda - 896253/15

  • 851.079/2011

    Relação nº 103/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-AI N°645/2019- ANM/PA

  • 851.786/2011

    851.786/2011-ECOSIDERAL

  • 850.028/2013

    E CONSULTORIA LTDA.-AI N°644/2019- ANM/PA 850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°658/2019- ANM/PA

  • 850.501/2013

    850.501/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°659/2019- ANM/PA

  • 850.502/2013

    850.502/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°660/219- ANM/PA

  • 850.964/2013

    850.964/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA-AI N°648/2019- ANM/PA

  • 850.975/2013

    850.975/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA-AI N°647/2019- ANM/PA

  • 851.706/2013

    851.706/2013-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°657/2019-ANM/PA

  • 850.235/2014

    850.235/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°661/2019- ANM/PA

  • 850.236/2014

    850.236/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°662/2019- ANM/PA

  • 850.150/2016

    850.150/2016-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-AI N°663/2019- ANM/PA

  • 850.152/2016

    850.152/2016-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-AI N°664/2019- ANM/PA

  • 850.362/2016

    850.362/2016-CLAUDIO FERNANDES BICALHO-AI N°655/2019- ANM/PA

  • 850.413/2016

    850.413/2016-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE-AI N°650/2019- ANM/PA

  • 850.431/2016

    850.431/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°649/2019- ANM/PA

  • 850.432/2016

    850.432/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°651/2019- ANM/PA

  • 850.433/2016

    850.433/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°652/2019- ANM/PA

  • 850.434/2016

    850.434/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°653/2019-ANM/PA

  • 850.438/2016

    850.438/2016-VALDEMIRO FERREIRA RAMOS-AI N°654/2019-ANM/PA

  • 850.523/2016

    850.523/2016-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-AI N°646/2019- ANM/PA

  • 850.097/2017

    850.097/2017-OSDETE APARECIDO DORETTO ME-AI N°656/2019- ANM/PA

  • 851.352/1983

    Relação nº 104/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.352/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA

  • 851.371/1983

    851.371/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA

  • 851.373/1983

    851.373/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA

  • 850.315/2002

    850.315/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 850.333/2019

    850.333/2019-PRIME MINERAÇÃO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 850.745/1985

    850.745/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA

  • 850.747/1985

    850.747/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA

  • 850.753/1985

    850.753/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA

  • 850.755/1985

    850.755/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA

  • 850.879/2018

    850.879/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME

  • 850.919/2018

    850.919/2018-DANIELLE CRISTINANE LIMA ALSHAAR

  • 850.927/2018

    850.927/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

  • 850.937/2018

    850.937/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA

  • 851.041/2018

    851.041/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

  • 851.043/2018

    851.043/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

  • 851.044/2018

    851.044/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

  • 810.377/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17

  • 810.654/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis

  • 810.500/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17

  • 810.754/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17

  • 810.783/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14

  • 810.537/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17,

  • 810.319/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17

  • 810.126/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17,

  • 810.302/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini

  • 810.909/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de

  • 810.779/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda -

  • 810.780/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16,

  • 810.214/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz

  • 810.821/2017

    dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz Justo da Silva - 810802/17

  • 810.944/2017

    dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz Justo da Silva - 810802/17

  • 810.888/2016

    dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz Justo da Silva - 810802/17

  • 810.157/2016

    Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz Justo da Silva - 810802/17

  • 810.158/2016

    Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz Justo da Silva - 810802/17

  • 810.159/2016

    Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz Justo da Silva - 810802/17

  • 810.802/2017

    Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz Justo da Silva - 810802/17

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062800124 Seção 1 866.896/2018-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 08/10/2028 866.897/2018-J EMERSON LEANDRO MASSON ME-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em Indeterminado 867.094/2018-ANTONIO FANCELLI-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 06/12/2028 866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 14/02/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.530/2017-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 174/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 5.165/2019 - Vencimento em 01/09/2019 831.571/2017-CERÂMICA MECASA LTDA-Registro de Licença N° 5.164/2019 - Vencimento em 16/07/2020 831.824/2018-CERÂMICA BRASÍLIA DE MINAS LTDA-Registro de Licença N° 5.166/2019 - Vencimento em Indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 49/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 886055/11 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Esdras Gabriel Perea - 886006/17, 886096/17 Galaxy Comercial de Pedras Ltda - 886058/17 n a d Bezerra me - 886294/16 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886100/17 - Not.50/2019 - R$ 2.711,13, 886009/17 - Not.52/2019 - R$ 0,00, 886004/17 - Not.54/2019 - R$ 40.049,66, 886005/17 - Not.56/2019 - R$ 39.977,42 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esdras Gabriel Perea - 886100/17 - Not.51/2019 - R$ 6.739,98, 886009/17 - Not.53/2019 - R$ 6.739,98, 886004/17 - Not.55/2019 - R$ 6.739,98, 886005/17 - Not.57/2019 - R$ 6.739,98 Laís Cardoso Pimenta - 886242/13 - Not.49/2019 - R$ 413,68 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- DOU de 08/03/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 884.007/2016-FRIDMAN MELO DA SILVA- Registro de Licença N° 168/2016- "Onde se lê 26/01/2019, leia-se 26/01/2020" EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.029/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°37/2019 884.003/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°29/2019 884.004/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°29/2019 884.113/2015-WAGNER MENDES COELHO-OF. N°31/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.107/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27/2019 884.044/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26/2019 884.092/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25/2019 884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.071/2009-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Amazon Stone S.A- CPF ou CNPJ 25299906000180- Alvará n°2001/2010 884.063/2012-AURIO TESSARO- Cessionário:Claumildes Figueira de Vasconcelos- CPF ou CNPJ 08594619472- Alvará n°5838/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.057/2018-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em 30/10/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 07/05/2021 884.039/2013-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 137/2013 - Vencimento em Indeterminado 884.030/2018-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO- Registro de Licença N° 188/2018 - Vencimento em 23/02/2020 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 30/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cloves da Costa Pessoa - 896209/16, 896210/16 Investidora Variável y Ltda - 896253/15 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 103/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-AI N°645/2019- ANM/PA 851.786/2011-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°644/2019- ANM/PA 850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°658/2019- ANM/PA 850.501/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°659/2019- ANM/PA 850.502/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°660/219- ANM/PA 850.964/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA-AI N°648/2019- ANM/PA 850.975/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA-AI N°647/2019- ANM/PA 851.706/2013-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°657/2019-ANM/PA 850.235/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°661/2019- ANM/PA 850.236/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°662/2019- ANM/PA 850.150/2016-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-AI N°663/2019- ANM/PA 850.152/2016-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-AI N°664/2019- ANM/PA 850.362/2016-CLAUDIO FERNANDES BICALHO-AI N°655/2019- ANM/PA 850.413/2016-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE-AI N°650/2019- ANM/PA 850.431/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°649/2019- ANM/PA 850.432/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°651/2019- ANM/PA 850.433/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°652/2019- ANM/PA 850.434/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°653/2019-ANM/PA 850.438/2016-VALDEMIRO FERREIRA RAMOS-AI N°654/2019-ANM/PA 850.523/2016-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-AI N°646/2019- ANM/PA 850.097/2017-OSDETE APARECIDO DORETTO ME-AI N°656/2019- ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.352/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.371/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.373/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 850.315/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.333/2019-PRIME MINERAÇÃO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.745/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA 850.747/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA 850.753/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA 850.755/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA 850.879/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME 850.919/2018-DANIELLE CRISTINANE LIMA ALSHAAR 850.927/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.937/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 851.041/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.043/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.044/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 69/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Magedanz Industria de Pedras Ltda me - 810377/17 Agropecuária Schio Ltda Matriz - 810654/17 Alamir Tubias Machado Calil - 810500/18 Alencar Antonio Silvestro - 810754/17 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Emanuele Sopelsa Scherer - 810319/16 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Jorge Luiz Cardozo - 810779/17, 810780/17 Leandro Lenhard - 810214/17 Magma Transpostes Rodoviários Ltda - 810821/17, 810944/17 Mauro Ivo Zimmermann Martini Epp - 810888/16 Metalsul Sistemas de Limpeza e Conservação Ltda - 810157/16, 810158/16, 810159/16 Neusa Beatriz Justo da Silva - 810802/17 RONALDO MOSSMANN Gerente

Como citar: Despacho de retificação do Registro de Licença — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/06/2019, p. 124

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