Página 95 do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.157/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 803.546/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA 803.547/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA 803.548/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.394/2011-MARCIO FERRAZ MONTEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.022/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8405/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 804.289/2008-VALE S A -Alvará N°4358/2009 803.032/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 803.033/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 803.034/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 803.035/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 803.036/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 803.037/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 803.038/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 803.039/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 803.040/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.807/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.808/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.818/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.819/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.820/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.821/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.822/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.823/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.825/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.826/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 803.827/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 803.807/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.808/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.818/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.820/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.821/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.822/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.823/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.825/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.826/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI 803.827/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI Determina arquivamento Auto de infração(1872) 803.819/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.271/2010-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE-Registro de Licença n°65/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 31/05/2020 803.378/2011-ODAIR JOSÉ CONRADO DE LIMA-Registro de Licença n°69/2011 de 08/12/2011-Vencimento em 26/08/2021 803.487/2011-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença n°68/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 27/01/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.357/2011-ROLIMAQ LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.332/2011-MARIANO FORTES DE SALES JUNIOR ME 803.395/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES MA- CHADO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-# Registro de Licença n°47/2011- Cessionario:803.510/2011-Dorivaldo da Silva Julião- CNPJ 815.859.423-91 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 803.542/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANI- TOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 804.235/2008-VALE S A- DOU de 01/10/2010 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.616/1998-ARMIN JESUS ALVES FI-OF. N°1067 810.868/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°1032 811.108/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°1033 811.250/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1060 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.178/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA 810.179/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.603/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-OF. N°386 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.980/2009-OSVALDO GOULART CANQUERINI- Cessionário:Posto de Combustíveis Canquerini Ltda.- CPF ou CNPJ 91.169.078/0001-90- Alvará n°7.573/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 011/2011-20.000toneladas-calcário- Validade:22.01.2013 810.762/2009-BASALTO SERRANO LTDA-IPÊ/RS - Guia n° 12/2011-14.000toneladas-basalto- Validade:29.10.2012 811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-BOA VISTA DO SUL/RS - Guia n° 010/2011-16.000toneladas-basalto- Validad e : 11 . 1 0 . 2 0 1 3 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.180/2001-JOAO LUIZ TREVISAN-basalto Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 810.279/1987-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°818/1990 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001- 810.280/1987-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°384/1990 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001- 810.281/1987-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°817/1990 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001- 810.313/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°565/1993 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001- 810.314/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°566/1993 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001- 810.315/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°567/1993 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001- 810.316/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°3184/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.337/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2742/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.338/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2743/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.339/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2744/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.340/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°3062/2001 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.341/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2745/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.342/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2746/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.343/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2747/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.344/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2748/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.345/1988-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n°2749/1991 - Cessionário: Rio Grande Mineração S/A- CNPJ 07.840.220/0001-72 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°385 810.224/2001-ELISEU ZAMIN-OF. N°1065 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.248/1982-JANIR GOLEMBIESKI ME-OF. N°1082 810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME-OF. N°1080 810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°1078 810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°1066 810.213/2007-ROMILDA CESCHINI RECH-OF. N°1081 810.528/2007-GRISA S/A GERENCIADORA DE RESI- DUOS INDISTRIAIS-OF. N°1030 810.844/2007-MARIA LISETE PESAMOSCA-OF. N°1079 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.072/1984-IRMÃOS TONEZER LTDA- Registro de Licença No.:356/1984 - Vencimento em 10.05.2013 810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:2582/2003 - Vencimento em 17.10.2015 810.614/2004-MORELLI & CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença No.:2882/2005 - Vencimento em 27.09.2015 810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:044/2006 - Vencimento em 19.01.2015 810.528/2007-GRISA S/A GERENCIADORA DE RESI- DUOS INDISTRIAIS- Registro de Licença No.:107/2007 - Vencimento em 26.10.2016 810.962/2009-E F DE MELO- Registro de Licença No.:188/2009 - Vencimento em 09.06.2015 810.293/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença No.:061/2010 - Vencimento em 17.03.2012 810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.- Registro de Licença No.:192/2011 - Vencimento em 16.06.2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.072/1984-IRMÃOS TONEZER LTDA- Cessionário:Tonezer Extração e Comércio de Brita Ltda.- CNPJ 93.086.643/0001- 80- Registro de Licença n°356/1984- Vencimento da Licença: 10.05.2013 810.962/2009-E F DE MELO- Cessionário:M DOS R BORBA- CNPJ 13.153.827/0001-87- Registro de Licença n°188/2009- Vencimento da Licença: 09.06.2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.359/1984-MINERADORA BOSCHI LTDA ME-# Registro de Licença n°377/1984- Cessionario:811.026/2010-Alberto Bordignon-ME- CNPJ 92.119.916/0001-83 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°1075 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.619/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-Registro de Licença n°242/2011 de 07.12.2011-Vencimento em 23.11.2013 810.632/2011-FABIANO RAMPI ME-Registro de Licença n°237/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 29.09.2020 811.135/2011-EMPA S A SERVIÇOS DE ENGENHARIA- Registro de Licença n°233/2011 de 01.12.2011-Vencimento em 02.09.2016 811.223/2011-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-Registro de Licença n°244/2011 de 09.12.2011-Vencimento em 26.07.2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.545/2008-CARMEM REGINA BECKER-OF. N°1085 810.659/2008-DARCILO LUIZ PAULETTO-OF. N°1086 810.791/2008-A.S. WENT E CIA LTDA-OF. N°1084 810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°1083 810.632/2011-FABIANO RAMPI ME-OF. N°1073 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.518/2011-ARTE DEL CIELO ARTESANATO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.006/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA-OF. N°1076