EDITAL N° 20/2013 - Publicado DOU de 22/08/2013 — página do DOU de 22/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.881/2011-DIVINO MONTEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença N°158/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 12/04/2015 861.519/2012-MAURO MARTINS LOPES ME-Registro de Licença N°159/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 08/05/2015 861.706/2012-LUIZ CRUVINEL LOURENÇO-Registro de Licença N°154/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 22/05/2016 860.593/2013-MINERADORA JATAÍ LTDA-Registro de Licença N°148/2014 de 13/08/2014-Vencimento em 01/03/2015 861.075/2013-RAIZAMA AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°169/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 14/05/2016 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES-Registro de Licença N°149/2014 de 2008/2014-Vencimento em 01/07/2015 861.337/2013-JOSE DIAS-Registro de Licença N°161/2014 de 27/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO 861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°150/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 31/07/2015 861.508/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°155/2014 de 26/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO 861.607/2013-SEBASTIÃO BARTOLOMEU DA SILVA- Registro de Licença N°152/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 12/08/2015 861.805/2013-VILMAR MOREIRA SANTOS-Registro de Licença N°160/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 14/10/2014 861.840/2013-FREITAS & ANDRADE LTDA ME-Registro de Licença N°163/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 15/10/2016 860.194/2014-MAGMA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°156/2014 de 26/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO 860.199/2014-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME-Registro de Licença N°157/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 05/02/2018 860.305/2014-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMER- CIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA-Registro de Licença N°153/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 17/03/2018 860.320/2014-EDSON PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°168/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 24/02/2015 860.376/2014-MARIA ANGELA DO CARMO ME-Registro de Licença N°166/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 08/08/2016 860.377/2014-MARIA ANGELA DO CARMO ME-Registro de Licença N°167/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 08/08/2016 860.388/2014-JOÃO SEBASTIÃO NETO-Registro de Licença N°165/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 10/02/2016 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.142/2012- HABILITADOS os proponentes: Antônio Ranulfo de Oliveira e Pedreira Pedra Negra Ltda e INABILITA- DOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 860.545/1999-HP Mineração e Meio Ambiente Ltda. - EDITAL N° 20/2013 - Publicado DOU de 22/08/2013 RELAÇÃO N o- 260/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.630/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.658/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.494/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1173/2014 861.495/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1174/2014 861.496/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1175/2014 862.342/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°1185/2014 861.570/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. 861.617/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°1161/2014 862.082/2013-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°1172/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.136/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1179/2014 860.586/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1219/2014 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°1176/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1184/2014-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1220/2014 860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1170/2014 e 1171/2014 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1178/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.771/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-OF. N°157/14 867.391/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-OF. N°156/14 867.391/2013-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-OF. N°156/14 866.027/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°155/14 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.134/2009-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°14238/2009 867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS- Cessionário:KM Gold Export Mineradora Ltda-ME- CPF ou CNPJ 00.289.767/0001-82- Alvará n°1247/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATO- Alvará n°7342/2009 - Cessionário: Cintia Cabral da Silva & Cia Ltda-ME- CNPJ 10.140.924/0001-47 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.575/2010-Enpa Engenharia e Parceria Ltda; Consórcio Sanches Tripoloni - Contécnica e Igor Lira Falco Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.007/2012-J.A. DE ABREU ME-Registro de Licença N°054/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 17/11/2028 867.360/2013-J P DOS SANTOS COM DE AREIA ME- Registro de Licença N°057/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 866.060/2014-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Registro de Licença N°056/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 866.061/2014-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Registro de Licença N°055/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 866.654/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°058/2014 de 11/09/2014-Vencimento em 08/04/2016 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 577/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.051/2013-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 832.055/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME 832.243/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 832.244/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 832.607/2013-RODRIGO RIBEIRO PIGNATON 832.619/2013-CIARDELLA NELSON 833.044/2013-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.600/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.174/1997-DENER DA CUNHA PEIXOTO-Alvará N°726/2000 833.232/2012-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-Alvará N°2019/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 833.232/2012-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA.-OF. N°1960/2014-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 001.412/1940-MILHEM ABERFAHART 813.207/1968-JOSÉ JOAQUIM F. NEVES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 832.498/2013-WANDERSON AUGUSTO DA PAIXÃO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 832.498/2013-WANDERSON AUGUSTO DA PAIXÃO Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 830.297/1990-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- REO CALCEDÔNIA LTDA Nega provimento ao recurso interposto(757) 830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.649/2003-CAETANO EDSON PEREIRA 832.649/2003-J.M. TRANSPORTES LTDA. M.E. 832.922/2007-JAIR D ELEUTERIO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.740/2003-SG AREIAS-Registro de Licença N°4282/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 02/03/2015 830.887/2009-OSMAR MARTINS VILELA ME-Registro de Licença N°4273/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 22/04/2019 831.766/2009-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença N°4264/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado 832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°4270/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 26/10/2014 834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME-Registro de Licença N°4269/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 24/11/2016 831.680/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°4280/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado 832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-Registro de Licença N°4261/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado 833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°4266/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 08/12/2015 834.088/2012-DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença N°4279/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado 834.196/2012-FERNANDO ASSUNÇÃO-Registro de Licença N°4262/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 13/11/2016 830.118/2013-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4263/2014 de 18/08/2014- Vencimento em 18/12/2014 830.386/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4267/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 01/02/2017 830.461/2013-JOSÉ RAFFAELLI SANTINI-Registro de Licença N°4276/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 11/10/2027 831.266/2013-SABRINA DE PAIVA PUIATTI ME-Registro de Licença N°4271/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 19/03/2016 831.519/2013-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESEN- DE-Registro de Licença N°4260/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 13/05/2017 831.634/2013-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓ- RIA LTDA-Registro de Licença N°4258/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 21/05/2023 832.430/2013-JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME-Registro de Licença N°4259/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado 832.852/2013-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4274/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 17/09/2018 833.220/2013-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-Registro de Licença N°4281/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 29/08/2018 833.386/2013-SALOMÃO BOTELHO NEPOMUCENO JÚNIOR-Registro de Licença N°4265/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado 833.604/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMI- CA MANGABA LTDA ME-Registro de Licença N°4278/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 21/11/2018 833.670/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-Registro de Licença N°4268/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 31/12/2016 833.687/2013-CERÂMICA ORIENTE LTDA ME-Registro de Licença N°4275/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado 833.916/2013-JUAREZ DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°4272/2014 de 18/08/2014-Vencimento em Indeterminado 830.241/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Registro de Licença N°4277/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 01/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°2323/2014-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.614/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME 830.683/2014-OLARIA MINAS LTDA ME 830.689/2014-M & M MINERAÇÃO LTDA ME 830.820/2014-ADRIANO MENDES DE ARAUJO ME 831.090/2014-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA 831.091/2014-COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA 831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 831.404/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 831.826/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA