Página do DOU de 26/07/2011 — Seção 1

Processos citados

• 806.201/1976

  o- 2 6 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral LTDA. - 806201/76 - Not.1028/2011 - R$ 316,61

• 862.018/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398

• 862.312/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da

• 860.099/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves

• 862.118/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério

• 862.043/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt

• 860.032/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva -

• 860.740/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia

• 860.715/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração

• 861.353/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de

• 860.073/2008

  Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de Carvalho - 860459/08 - A.I. 1368/11 Rio

• 861.806/2007

  Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de Carvalho - 860459/08 - A.I. 1368/11 Rio Granito Ltda - 860730/08 - A.I. 1370/11 Superpedras COM. de Pedras e MAT.

• 860.121/2008

  Participações Limitada - 862018/07 - A.I. 1345/11, 862312/07 - A.I. 1347/11 Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de Carvalho - 860459/08 - A.I. 1368/11 Rio Granito Ltda - 860730/08 - A.I. 1370/11 Superpedras COM. de Pedras e MAT. Para Construção - 862362/07 - A.I. 1430/11

• 860.459/2008

  Carlos Francisco Belem Teles - 860099/08 - A.I. 1366/11 Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de Carvalho - 860459/08 - A.I. 1368/11 Rio Granito Ltda - 860730/08 - A.I. 1370/11 Superpedras COM. de Pedras e MAT. Para Construção - 862362/07 - A.I. 1430/11 Votorantim Metais Níquel s a - 860880/07 - A.I. 1346/11 Wagner

• 860.730/2008

  Ciplan Cimento Planalto S/a - 862118/05 - A.I. 1394/11 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de Carvalho - 860459/08 - A.I. 1368/11 Rio Granito Ltda - 860730/08 - A.I. 1370/11 Superpedras COM. de Pedras e MAT. Para Construção - 862362/07 - A.I. 1430/11 Votorantim Metais Níquel s a - 860880/07 - A.I. 1346/11 Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 861315/07 - A.I

• 862.362/2007

  Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - A.I. 1398/11 Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de Carvalho - 860459/08 - A.I. 1368/11 Rio Granito Ltda - 860730/08 - A.I. 1370/11 Superpedras COM. de Pedras e MAT. Para Construção - 862362/07 - A.I. 1430/11 Votorantim Metais Níquel s a - 860880/07 - A.I. 1346/11 Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 861315/07 - A.I.

• 860.880/2007

  Euripedes Rodrigues da Silva - 860032/08 - A.I. 1400/11 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de Carvalho - 860459/08 - A.I. 1368/11 Rio Granito Ltda - 860730/08 - A.I. 1370/11 Superpedras COM. de Pedras e MAT. Para Construção - 862362/07 - A.I. 1430/11 Votorantim Metais Níquel s a - 860880/07 - A.I. 1346/11 Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 861315/07 - A.I.

• 861.315/2007

  Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08 - A.I. 1371/11 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - A.I. 1369/11 Luiz Cesar Bittencourt da Cunha - 861353/09 - A.I. Lynce Naveira e Silva - 860073/08 - A.I. 1365/11 mb Comercio e Transporte de Areia Ltda Mem - 861806/07 - A.I. 1399/11 Mineração Santa fé Ltda - 860121/08 - A.I. 1367/11 Olvanir Andrade de Carvalho - 860459/08 - A.I. 1368/11 Rio Granito Ltda - 860730/08 - A.I. 1370/11 Superpedras COM. de Pedras e MAT. Para Construção - 862362/07 - A.I. 1430/11 Votorantim Metais Níquel s a - 860880/07 - A.I. 1346/11 Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 861315/07 - A.I.

• 862.046/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 862.048/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 860.667/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 861.336/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 862.109/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 862.110/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 862.111/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 862.112/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 862.114/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 862.116/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862046/07, 862048/07 Companhia Níquel TOCANTINS. - 860667/05 Plínio César Bellan - 861336/07 Votorantim Cimentos Brasil s a - 862109/07, 862110/07, 862111/07, 862112/07, 862114/07, 862116/07

• 868.178/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) tw Mineração e Comércio - 868178/08, 868180/08

• 868.180/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) tw Mineração e Comércio - 868178/08, 868180/08

• 810.029/2009

  o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.029/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°785

• 810.759/2009

  810.759/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°768

• 810.760/2009

  810.760/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°770

• 810.811/2009

  810.811/2009-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-OF. N°781

• 810.497/2010

  810.497/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164

• 810.453/2011

  810.453/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°786

• 810.454/2011

  810.454/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°787

• 810.478/2011

  810.478/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°771

• 810.491/2011

  810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA- OF. N°782

• 810.496/2011

  810.496/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°784 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 810.442/1988

  810.442/1988-MINERAÇÃO TABOCA S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 810.205/2008

  810.205/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°792 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 810.559/2007

  810.559/2007-MOACIR KWITKO -Alvará N°2.885/2008

• 810.856/2007

  810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2.899/2008 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 810.797/2008

  810.797/2008-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°14.915/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 807.693/1976

  807.693/1976-LUCIA CANZIANI GUGLIELMI-OF. N°235

• 810.227/1992

  810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°793 Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

• 810.683/2010

  810.683/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA

• 810.684/2010

  810.684/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA

• 810.685/2010

  810.685/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA

• 810.686/2010

  810.686/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

• 810.341/2000

  810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-FI- NOT Nº779 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

• 810.565/1997

  810.565/1997-NEURI MAGNABOSCO-FI- Registro de Licença N°2.316- Publicado no DOU de 01/10/2002

• 810.047/2002

  810.047/2002-NELSON LUIZ SALVADOR- Registro de Licença N°2.627- Publicado no DOU de 2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.239/1998

  810.239/1998-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°778

• 810.704/2006

  810.704/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°791

• 810.541/2010

  810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°221 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.594/2004

  810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.824/2004 - Vencimento em 04.05.2013

• 810.595/2004

  810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.851/2004 - Vencimento em 04.08.2012

• 810.324/2006

  810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença No.:169/2006 - Vencimento em 02.05.2015

• 810.595/2005

  810.595/2005-DARCI PEDRO TORRESAN Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 810.080/1986

  810.080/1986-ALBINO BENATTO

• 810.346/1999

  810.346/1999-MELLO IND E COM DE PEDRAS P

• 810.238/2008

  810.238/2008-NIVALDO POERCH ME

• 810.375/2009

  810.375/2009-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

• 810.449/1993

  810.449/1993-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA- Processo

• 810.629/2006

  810.629/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.780/2008

  810.780/2008-TIAGO ROSSETTO-Registro de Licença n°105/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 17.03.2012

• 810.983/2010

  810.983/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença n°128/2011 de 15.07.2011-Vencimento em 04.08.2012

• 811.163/2010

  811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-Registro de Licença n°132/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 31.07.2014

• 810.189/2011

  810.189/2011-WILMAR FARIAS NUNES-Registro de Licença n°129/2011 de 15.07.2011-Vencimento em 25.11.2012

• 810.515/2011

  810.515/2011-N DRESCH ME-Registro de Licença n°134/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 15.02.2016

• 810.516/2011

  810.516/2011-N DRESCH ME-Registro de Licença n°133/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 15.02.2016

• 810.822/2011

  810.822/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença n°136/2011 de 22.07.2011-Vencimento em 09.06.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.430/2009

  810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME-OF. N°780

• 810.513/2011

  810.513/2011-L.K ESSENCIA LTDA-OF. N°776

• 810.562/2011

  810.562/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-OF. N°794 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 810.592/2008

  810.592/2008-V. BAUMGARTEN-FI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

• 810.630/2007

  810.630/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR

• 810.270/2011

  810.270/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

• 810.269/2011

  810.269/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 810.013/2010

  810.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- OF. N°766 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

• 811.002/2010

  811.002/2010-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁ- Registro de Extração N°73/2011 de 20.07.2011 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

• 810.892/2002

  810.892/2002-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL- Registro de Extração N°03- DOU de 19.02.2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

• 810.757/2009

  810.757/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°193

• 811.114/2009

  811.114/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ-OF. N°192 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961)

• 810.334/2004

  810.334/2004-CARLOS ALBERTO VASQUEZ MARTINS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 810.715/2003

  810.715/2003-GILSON SCHROEDER DE CARVALHO

• 815.261/2007

  o- 9 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

• 815.397/1999

  815.397/1999-ARNALDO CORREA -AI N°830/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.778/1994

  815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.

• 815.344/2007

  815.344/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

• 815.345/2007

  815.345/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

• 815.346/2007

  815.346/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

• 815.347/2007

  815.347/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

• 815.348/2007

  815.348/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

• 815.349/2007

  815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

• 815.350/2007

  815.350/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

• 815.351/2007

  815.351/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.078/1987

  815.078/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.- Área de 916,00 ha para 859,15 ha-Diorito

• 815.732/2006

  815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 316,05 ha para 63,49 ha-Siltito

• 815.459/2007

  815.459/2007-CELSO OTO KERBER- Área de 149,45 ha para 49,88 ha-Argila e Areia

• 815.169/2008

  815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- Área de 41,83 ha para 13,34 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 816.017/2010

  816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.480/2005

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF.

• 815.774/2006

  815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°2351/11

• 815.247/2008

  815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA.-OF. N°2322/11

• 815.643/2009

  815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.- OF. N°2369/11 e 2370/11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 000.631/1936

  000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 415/11 e 416/11

• 815.286/1994

  815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI N° 113/11