requerimento de Lavra — página do DOU de 06/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança nº 990.936/2011 Notificado: Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito Ltda CNPJ/CPF: 28.149.680/0001-29 NFLDP nº: 925/2011 Valor: R$ 894,24 Processo de Cobrança nº 990.941/2011 Notificado: Carvalho e Madeira Extração de Minerais Ltda ME CNPJ/CPF: 02.876.200/0001-38 NFLDP nº: 929/2011 Valor: R$ 179,44 Processo de Cobrança nº 990.944/2011 Notificado: Areal São Basílio Ltda ME CNPJ/CPF: 03.213.007/0001-80 NFLDP nº: 927/2011 Valor: R$ 4.188,78 Processo de Cobrança nº 990.945/2011 Notificado: Cerâmica Indiana Ltda CNPJ/CPF: 36.572.501/0001-90 NFLDP nº: 917/2011 Valor: R$ 438,30 Processo de Cobrança nº 990.946/2011 Notificado: Cerâmica Cacomanga Ltda CNPJ/CPF: 27.202.613/0001-68 NFLDP nº: 928/2011 Valor: R$ 4.718,19 Processo de Cobrança nº 990.960/2011 Notificado: Cerâmica Olivier Cruz Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 36.565.117/0001-60 NFLDP nº: 940/2011 Valor: R$ 177,07 Processo de Cobrança nº 990.961/2011 Notificado: Cerâmica Arrozal Ltda CNPJ/CPF: 31.422.934/0001-45 NFLDP nº: 941/2011 Valor: R$ 1.299,72 Processo de Cobrança nº 990.962/2011 Notificado: Cerâmica Duarte Ltda CNPJ/CPF: 30.397.962/0001-97 NFLDP nº: 942/2011 Valor: R$ 646,12 Processo de Cobrança nº 990.973/2011 Notificado: Extra-Extração e Transporte de Minerais Ltda CNPJ/CPF: 02.218.992/0001-53 NFLDP nº: 943/2011 Valor: R$ 10.106,65 Processo de Cobrança nº 990.978/2011 Notificado: Paradiso Aqua Fresh Ind. e Com. Mineração e Distrib. Ltda CNPJ/CPF: 00.604.434/0001-09 NFLDP nº: 945/2011 Valor: R$ 2.249,20 Processo de Cobrança nº 990.989/2011 Notificado: Vipi Cerâmica Ltda CNPJ/CPF: 29.633.724/0001-54 NFLDP nº: 951/2011 Valor: R$ 1.276,78 Processo de Cobrança nº 991.005/2011 Notificado: Hermete Izabel de Souza - ME CNPJ/CPF: 28.591.378/0001-26 NFLDP nº: 959/2011 Valor: R$ 3.704,02 Processo de Cobrança nº 991.006/2011 Notificado: Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica CNPJ/CPF: 39.235.445/0001-96 NFLDP nº: 958/2011 Valor: R$ 301,87 Processo de Cobrança nº 991.015/2011 Notificado: LBF de Itaguaí Mineração Ltda Epp CNPJ/CPF: 73.309.197/0001-19 NFLDP nº: 961/2011 Valor: R$ 15.737,68 Processo de Cobrança nº 991.016/2011 Notificado: Cerâmica Cacomanga Ltda CNPJ/CPF: 27.202.613/0001-68 NFLDP nº: 962/2011 Valor: R$ 580,27 Processo de Cobrança nº 991.017/2011 Notificado: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 32.220.824/0001-63 NFLDP nº: 963/2011 Valor: R$ 3.523,28 RELAÇÃO N o- 2 3 9 / 2 0 11 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.851/2011 Notificado: Pedreira São Pedro Ltda CNPJ/CPF: 30.755.458/0001-11 NFLDP nº 793/2011 Valor: R$ 88.116,14 RELAÇÃO N o- 2 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.258/2009-CIA BRASIL DE EXPANSÃO URBANA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.173/2009-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRU~C"AO LTDA 890.284/2010-AREAL VASSOURENSE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.471/2011-MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZO- NI-OF. N°3846/2011-DGTM 890.473/2011-MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZO- NI-OF. N°3846/2011-DGTM 890.625/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 890.626/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 890.627/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 890.628/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 890.629/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 890.630/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 890.633/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. 890.866/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. 890.942/2011-CARLOS LUIZ LOBO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.423/2011-MARCILIO PESSOA BITTENCOURT Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.530/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA- Alvará n°6366/2011 - Cessionario:890.937/2011-ONITAUÁ MINERA- DORA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.344.399/0001-32 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.290/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.606/2010-IDI SONDA- Cessionário:890.598/2011 - 890.601/2011-mineração são matheus ltda - mineração são matheus ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREI- RA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA- Cessionário:ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA - FI- CPF ou CNPJ 07.822.401/0001-76- Alvará n°3155/2003 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.626/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17324/2010 890.627/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17325/2010 890.628/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17326/2010 890.629/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17327/2010 890.630/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17328/2010 890.764/2010-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE -Alvará N°1665/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. 890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-OF. N°3822/2011- DGTM 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°3773/2011-DGTM 890.041/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.518/2005-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITA- PERUNA LTDA- Alvará n°1745/2006 - Cessionário: CONCRELA- GOS CONCRETO LTDA.- CNPJ 07.015.016/0001-17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°3804/2011-DGTM 890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°3804/2011-DGTM 890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3816/2011-DGTM 890.525/2003-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA-OF. N°3805/2011-DGTM 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°3779/2011-DGTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°3756/2011-DGTM 890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1602/2000 - Vencimento em 15/11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3757/2011-DGTM 890.948/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°3776/2011-DGTM 890.971/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA-OF. 890.972/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA-OF. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°3766/2011-DGTM 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°3788/2011-DGTM 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°3694/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.557/2008-AREAL SOL NASCENTE LTDA 890.396/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA. 890.663/2011-DM FERREIRA AREAL LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.118/2007-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LT- DA- Área de 37,18 ha para 16,74 ha-Argila 815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVA- ÇÕES LTDA- Área de 241,29 ha para 28,04 ha-Saibro 815.632/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 349,39 ha para 197,71 ha-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.086/2006-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 815.379/2007-HAMILTON LUIZ LANGER 815.624/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.445/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°5522/11 815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°5525/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-JOINVILLE/SC - Guia n° 99/2011-16.500t-Saibro- Validade:19/12/2012 815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 100/11-8.500t-Cascalho- Validade:23/12/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERA- TRIZ- AI N° 1229/11, 1230/11 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- AI N° 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1231/11, 1232/11, 1233/11 e 1234/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 861/10 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 002.360/1941-Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz- AI N° 671/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERA- TRIZ-OF. N°5511/11 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-OF. RICARDO MOREIRA PEÇANHA