Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°3029/2013 - DNPM/ES 890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°3094/2013 - DNPM/ES 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°3157/2013 - DNPM/ES 896.215/2003-AREIAL PEREIRA LTDA-OF. N°3089/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-COLATINA/ES - Guia n° 0064/2013-5.724t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-COLATI- NA/ES - Guia n° 0063/2013-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VIN- CULADA A L.O. 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0061/2013-16.000t/ano-SIENITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARA- CRUZ/ES - Guia n° 0058/2013-48.000t/ano-AREIA- Validade:VIN- CULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- AI N°0708/2013, 0709/2013, 0710/2013, 0711/2013 e 0712/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°3095/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- SANTA ELISA II; MARCA AGUA MINERAL NATURAL CAMPINHO; 200 mL, 500 mL, 500 mL (C/GAS), 1.5 L, 1.5 (C/GAS), 2.5 L e 4.6 Ll- DOMINGOS MARTINS/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- OF. N°3256/2013 - DNPM/ES - AA Nº 027/2013 - DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 702/2013, 703/2013, 704/2013, 705/2013, 706/2013 e 707/203 - DNPM/ES 890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- AI N° 722/2013 - DNPM/ES 890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 716/2013, 717/2013, 718/2013, 719/2013 e 720/2013 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 0699/2011, 0700/2011, 0701/2011, 0702/2011, 0703/2011, 0704/2011, 0705/2011, 0706/2011, 0707/2011,0708/2011, 0710/2011 e 0711/2011. 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 77/2013 - DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇAO LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2998/2013 - DNPM/ES 800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°3058/2013 - DNPM/ES 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°3001/2013 - DNPM/ES 890.604/1988-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°3162/2013 - DNPM/ES 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3028/2013 - DNPM/ES 890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°3255/2013 - DNPM/ES e 3256/2013 - DNPM/ES 890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3155/2013 - DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA- NOT Nº3288/2013 - DNPM/ES 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- NOT Nº3284/2013 - DNPM/ES 896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- NOT Nº3285/2013 - DNPM/ES 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- NOT Nº3286/2013 - DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.283/2012-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:04/2013 - Vencimento em 15/04/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.361/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°58/2013 de 22/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.175/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°3169/2013 - DNPM/ES 896.385/2013-______OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA- OF. N°3264/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.664/2012-EDMAR AZILTON XAVIER Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 896.243/2010-IUNA PREFEITURA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 402/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.- DOU de 30/10/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 862.364/2011-HILÁRIO PUCCI JUNIOR- Registro de Licença N°049/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 05/09/2012..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/09/2014..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 303/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 651.831/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.832/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.851/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.852/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.853/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.854/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.855/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.856/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.857/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.858/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.859/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.860/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.861/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.862/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.863/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.864/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.865/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.866/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.867/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.868/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.869/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.870/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.872/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.873/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.874/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.875/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.876/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.877/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.878/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.879/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.880/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.881/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.882/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.883/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.884/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.885/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.886/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.887/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.888/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.889/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 650.702/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.703/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.706/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.707/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.717/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.718/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.719/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.732/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.734/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.753/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.759/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.761/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.774/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.775/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.779/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.781/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.782/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.786/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA 650.787/1999-AMÉLIA MITIKO NARITA RELAÇÃO N o- 308/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 857.341/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 751.614/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.615/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.616/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 652.105/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.150/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.151/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.152/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.153/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.154/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.155/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.156/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.157/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.158/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.159/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.160/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.161/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.162/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.163/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.164/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.165/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.166/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.168/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.169/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.170/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.171/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.172/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.173/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.174/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S