Página do DOU de 17/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0240678 LAURA EVELIZE ALVES BOSE- JA DEPOSITO DE GAS ME 27.731.238/0001-43 NOVA ODESSA SP 48610.007543/2017-52 GLP/PR0240679 L.D.J. COMERCIO DE GAS LT- DA - ME PONTA GROSSA PR 48610.007790/2017-59 GLP/MT0240680 LINA RITA MILHOMEN BAAB 25.057.361/0001-03 RONDONOPOLIS MT 48610.006561/2017-17 GLP/SP0240681 LUIS FERNANDO DE AMORIM DOS SANTOS ME 26.091.030/0001-44 BAURU SP 48610.007555/2017-87 GLP/RJ0240682 MAIS GAS COMERCIO EIRELI - ME 26.209.788/0001-34 RJ 48610.006235/2017-18 MARIA LISETE MACARI ME 02.928.505/0001-46 LAGOA DA CONFU- SAO TO 48610.007528/2017-12 GLP/SP0240684 MCI DISTRIBUIDORA LTDA ME 27.249.215/0001-05 IGUAPE SP 48610.007557/2017-76 GLP/SP0240685 PAULO SERGIO DE ARAUJO LUNA - ME 23.435.469/0001-59 AVA N H A N D AVA SP 48610.005194/2017-34 GLP/SP0240686 R.L MAFRA GAS LTDA - ME 16.525.972/0001-30 SAO CARLOS SP 48610.005259/2017-41 ROSIELTON VLCAO MARTINS 05009228297 25.694.956/0001-61 PA 48610.007516/2017-80 GLP/MG0240688 SANTOS E SANTOS LTDA EPP 27.861.290/0001-14 JOAO MONLEVADE MG 48610.007556/2017-65 GLP/MT0240689 SEBASTIAO XAVIER DOS SAN- TOS 00074487167 RONDONOPOLIS MT 48610.007576/2017-01 GLP/GO0240690 SOLANGE SOARES SILVA 27.794.256/0001-74 GOIANIRA GO 48610.007732/2017-25 TACK & SANTOS LTDA ME 12.568.379/0001-10 VITORIA DO XINGU PA 48610.007631/2017-98 GLP/SP0240692 TELMA HELENA DAGA 14100554850 25.061.871/0001-46 VISTA ALEGRE DO A LTO SP 48610.003039/2017-83 GLP/BA0240693 UANDERSON HENRIQUE POR- TO MARTINS - ME 15.308.932/0001-73 BA 48610.000920/2016-41 GLP/ES0240694 UARLEI DA COSTA SHUENG 1263717190 26.100.862/0001-80 PA N C A S ES 48610.006198/2017-30 GLP/PB0240695 VALDONILTON NEVES DA SIL- VA 03049058447 ME SANTANA DE MAN- GUEIRA PB 48610.007552/2017-43 GLP/PB0240696 VERIDIANA LOPES GOMES 45265887415 27.383.047/0001-38 CONDADO PB 48610.007513/2017-46 V.LIMA CARVALHO EIRELI ME 26.033.275/0001-15 PA L M A S TO 48610.007580/2017-61 N o- 790 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, pela ocorrência de reincidência na infração prevista no inciso XI do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº ES0007451 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao W.C. COM. DERIV. DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.220.974/0001-09, pelas razões constantes no Processo Administrativo 48611.000253/2015-14. N o- 791 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no art. 10, II, da Lei nº 9.847/1999 e no que consta nos Processos Administrativos ANP nº 48620.001145/2015-41, 48620.000761/2015-85, 48620.001026/2015-99 e 48620.000514/2015-89 torna pública a revogação da autorização ANP nº 885, publicada no DOU em 01/09/2015, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos outorgada à filial da sociedade ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LT- DA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.912/0002-19, localizada à Av. Estocolmo, 1438, Sala 6, Cascata, Paulínia - SP - CEP 13.140-000. Revogam-se os Despachos nº 940, publicado no DOU em 12/08/2016, e nº 550, publicado no DOU em 01/06/2017. MARIA INÊS SOUZA RETIFICAÇÕES Na Autorização nº 364, de 07 de julho de 2017, publicada no D.O.U. em 10/07/2017, página 108: Onde se lê: "Brazão Lubrificantes Ltda. - CNPJ nº 50.045.897/0001-48, situada na Estrada Aguaí - Pirassununga - s/nº - Km 1,5 - Bairro Itupeva, no município de Aguaí - SP," Leia-se: "Elvin Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ nº 62.417.282/0001-84, situada na Estrada para Parnaíba, 6550 - Jardim das Colinas - no Município de Franco da Rocha - SP." Na Autorização nº 365, de 07 de julho de 2017, publicada no D.O.U. em 10/07/2017, página 108: Onde se lê: "24.028.207/2017-32" Leia-se: "24.028.207/0001-32" DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.373/2000-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MI- NERAL E ÁGUAS S.A.-OF. N°1.024/2016 -DNPM/ES-DOU de 13/06/2016 Retificação de despacho(1388) 896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 143/2014, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "[...] OF.N o- 2.104/2014-DNPM/ES"; Leia-se: "[...] OF.N o- 2.104/2014-DNPM/ES(Prazo de 180 dias )". RELAÇÃO N o- 49/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.578/2013-ELZA TRABACH NARDI 896.586/2014-FERNANDO ALVES DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.287/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.265/2017-DNPM/ES 896.342/2014-MLOG S.A-OF. N°1.249/2017-DNPM/ES 896.343/2014-MLOG S.A-OF. N°1.246/2017-DNPM/ES 896.344/2014-MLOG S.A-OF. N°1.242/2017-DNPM/ES 896.345/2014-MLOG S.A-OF. N°1.239/2017-DNPM/ES 896.346/2014-MLOG S.A-OF. N°1.226/2017-DNPM/ES 896.347/2014-MLOG S.A-OF. N°1.232/2017-DNPM/ES 896.470/2014-MLOG S.A-OF. N°1.234/2017-DNPM/ES 896.472/2014-MLOG S.A-OF. N°1.237/2017-DNPM/ES 896.032/2016-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°1.222/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.365/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.171/2014-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.659/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.323/2002-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1.225/2017-DNPM/ES 896.283/2005-JOSÉ RINALDO FALQUETO-OF. N°1.262/2017- DNPM/ES 896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°1.251/2017- DNPM/ES 896.111/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS-OF. N°1.244/2017-DNPM/ES 896.309/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- OF. N°1.263/2017-DNPM/ES 896.179/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°1.266/2017- DNPM/ES 896.539/2011-BRASIL STONE LTDA-OF. N°1.268/2017-DNPM/ES 896.553/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.267/2017-DNPM/ES 896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.228/2017-DNPM/ES 896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.227/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.464/1989-GRANITOS CACHOEIRO LTDA.- Cessionário:ER- MAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.766/0001-32- Alvará n°1.525/1994 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.570/2012-JAILSON VIEIRA DAS MERCES -Alvará N°5.840/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.326/2011-MARCUS VINICIUS COELHO DE OLIVEIRA LO- PES - AI N°0114/2017-SR-DNPM/ES 896.360/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0126/2017-SR/DNPM/ES 896.361/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0139/2017-SR/DNPM/ES 896.363/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0128/2017-SR/DNPM/ES 896.368/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0117/2017- SR/DNPM/ES 896.383/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0133/2017-SR/DNPM/ES 896.406/2011-STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AI N°0118/2017-SR/DNPM/ES 896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA - AI N°0136/2017- SR/DNPM/ES 896.450/2011-GUSTAVO DA SILVA - AI N°0135/2017- SR/DNPM/ES 896.498/2011-FLAVIA PRETTI MORAES - AI N°0140/2017- SR/DNPM/ES 896.501/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0132/2017- SR/DNPM/ES 896.569/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°0121/2017-SR/DNPM/ES 896.580/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°0131/2017-SR/DNPM/ES 896.711/2011-CÉLIA DOS SANTOS HULI - AI N°0141/2017- SR/DNPM/ES 896.269/2012-EDNAR GATTI - AI N°0168/2017-SR/DNPM/ES 896.276/2012-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA - AI N°0152/2017-SR/DNPM/ES 896.293/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - AI N°0143/2017-SR/DNPM/ES 896.294/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - AI N°0149/2017-SR/DNPM/ES 896.332/2012-MM MINERADORA LTDA ME - AI N°0150/2017- SR/DNPM/ES 896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA - AI N°0154/2017- SR/DNPM/ES 896.365/2012-L. E. Z. ZANARDO ME - AI N°0156/2017- SR/DNPM/ES 896.397/2012-CERÂMICA CINCO LTDA - AI N°0155/2017- SR/DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.435/1998-Interposto porMINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.069/1993-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.261/2017-DNPM/ES 896.349/2000-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1.290/2017-DNPM/ES 896.553/2005-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°1.314/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.989/2016- DNPM/ES.-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4.010/2001 - Cessionario:896.331/2011-GRANITOS ITAGUAÇÚ LTDA- CNPJ 39.377.775/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°1.229/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-OF. N°1.252/2017-DNPM/ES Despacho publicado(508) 890.329/1983-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-Arquivamento da instauração do processo administrativo de Declaração de Caducidade do Alvará de Pesquisa nº 428/2012 (extrato publicado no DOU em 21/10/1996) Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME- NOT NºOFICIO 1.212/2017-DNPM/ES Homologa renúncia do registro de Licença(784) 896.375/2013-JOÃO BATISTA COLOMBO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 896.287/2015-JV MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 51/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.238/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. 896.239/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. 896.597/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.065/2013-MLOG S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.288/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.275/2017-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.619/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 896.285/2016-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.193/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.339/2017-DNPM/ES 896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA- OF. N°1.297/2017-DNPM/ES 896.692/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.293/2017-DNPM/ES 896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME-OF. N°1.283/2017- DNPM/ES 896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.274/2017-DNPM/ES 896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.278/2017-DNPM/ES Despacho publicado(256) 896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA-Indefere pleito de autorização de pesquisa mineral complementar 896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-Não concede autorização para pesquisa complementar.