SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO — página do DOU de 11/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/PB0213882 COMERCIAL QUEIROGA LTDA - ME 14.979.990/0001-66 JOAO PESSOA PB 48610.002737/2012-57 GLP/MG0187630 ELAINE DEIZE APARECIDA GOULART DUARTE MG 48610.009807/2010-36 GLP/BA0202727 FROES MAGALHÃES COMÉRCIO DE GÁS LTDA. SANTO ANTONIO DE JESUS BA 48610.015528/2010-10 001/GLP/RS0012612 GABRIEL RIBEIRO FERREIRA 07.880.264/0001-26 PALMARES DO SUL RS 48610.003068/2007-73 GLP/AC0223287 J. NOBRE FERREIRA 07.838.467/0001-54 RIO BRANCO AC GLP/PB0219318 JOANA DARC JOCA CABRAL 73930814404 16.996.952/0001-47 SAO MAMEDE PB 48610.014286/2012-09 001/GLP/SP0008457 LICOMEDES ANT. DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. 04.895.716/0001-55 ORLANDIA SP 48610.005467/2006-98 GLP/SP0208472 MAGALI APARECIDA DE ALBUQUERQUE - ME 07.562.931/0002-03 BAURU SP GLP/MG0234150 MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA 24.498.169/0001-81 PARA DE MINAS MG 48610.003826/2016-44 GLP/AC0235523 MARKA COMERCIO LTDA - EPP 63.595.490/0003-06 RIO BRANCO AC 48610.008266/2016-14 GLP/BA0233077 M.B. DA SILVA COMERCIO DE GAS - ME 23.238.707/0001-36 ALAGOINHAS BA 48610.013395/2015-43 GLP/SP0203645 POLLYS SUPERMERCADO LTDA. 10.884.941/0002-70 PIQUETE SP 48610.017530/2010-15 GLP/SP0173658 RODRIGO GUSTAVO DE VITTO ME. 09.469.017/0001-67 JABOTICABAL SP 001/GLP/MG0019581 SILVA & ALVES COMÉRCIO DE GÁS LTDA 04.765.693/0001-64 UBERLANDIA MG 001/GLP/SP0016719 SIMONE ELIZA DE FRANÇA SÁ - ME. 06.164.372/0001-30 SANTA BARBARA D'OESTE SP GLP/PR0222865 TRI - GAS - COMERCIO DE GAS LTDA - ME. 16.573.476/0002-32 ASSIS CHATEAUBRIAND PR 48610.009832/2013-62 GLP/MT0185880 VALDECIR PERIN & CIA. LTDA. - ME 05.644.966/0001-85 TERRA NOVA DO NORTE MT 48610.005645/2010-67 MARIA INES SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 569, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.007794/2017-37 e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa CDGN Logística S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 05.484.996/0005-03, autorizada a realizar o Projeto Estruturante, cujo recebimento e compressão de Gás Natural será na Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) da CDGN, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo, com respectivo transporte e descarregamento de GNC na Base de Descompressão na área de concessão da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, localizada na Avenida Santos Dumont, 4445, Vicente de Carvalho, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO N o- 226/2017 Fase de Concessão de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 189/1998 810.537/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 932/1986 812.760/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 471/1992 800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1727/1980 800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1200/1985 800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 084/2001 800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 590/1989 800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 646/1989 801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 919/1986 804.899/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 292/2004 890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1337/1986 890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 4571/987 890.142/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 456/2001 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.122/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.152/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.275/1979-ROLAND FEIERTAG- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.308/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.310/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.303/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.406/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.407/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.009/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.367/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.068/1988-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.855/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 890.856/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA 896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.906/2000 896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9669/2000 896.277/2000-ROLAND FEIERTAG- ALVARÁ DE PES- QUISA Nº 20.900/2000 VICTOR HUGO FRONER BICCA Assunto: Requerimento de PLG Nos termos do Parecer nº 00271/2017/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado Augusto César Damasceno Rayol, por ser intempestivo, em consequência, MANTENHO inalterada a decisão de fls. 29, que tornou sem efeito o indeferimento do requerimento de PLG, em razão da ausência de ilegalidade da referida decisão. KIOMAR OGUINO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.018/2014-R C TEIXEIRA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.068/2011-METALQUIMICA LTDA 858.060/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.108/2011-E. S. ROSSI ME-OF. N°388/2017 858.158/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°384/2017 858.158/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°383/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.141/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 858.003/2016-EDVAL CARDOSO GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.114/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Alvará N°1024/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 858.049/2016-MILENE SILVA GOMES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.211/1980-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°386/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI- Licenciamento N°:24/2010 - Vencimento em 19/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.084/2015-A. A.A. CALANDRINI ME RELAÇÃO n o- 62/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 858.079/2014-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°0391/2017 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 163/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.825/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 871.009/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.010/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.494/2014-RUYTHER SOUZA RIGUAD 870.597/2016-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 870.833/2016-P.W.VASCONCELOS ME 870.835/2016-P.W.VASCONCELOS ME 870.861/2016-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 871.283/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.672/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 872.766/2016-3 S LTDA 872.770/2016-3 S LTDA 872.774/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.775/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.838/2016-3 S LTDA 872.839/2016-3 S LTDA 872.849/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME 872.880/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.883/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.884/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.885/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.886/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.890/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.891/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.907/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.911/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.957/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.278/2017-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA 870.339/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.348/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.371/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.379/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.383/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.494/2017-ROMERO ALI ADRI