Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 279/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.568/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME 830.409/2015-SAG MINERAÇÃO EIRELI 830.416/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 830.443/2015-LUCIANO OLIVEIRA EVANGELISTA 830.457/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SIL- VA EPP 830.459/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SIL- VA EPP 830.465/2015-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME 830.527/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES 830.529/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES 830.530/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES 830.531/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES 830.545/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SIL- VA EPP 830.549/2015-PREMIER GEMS LTDA 830.626/2015-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 830.627/2015-AREAL DRAGAOCA LTDA ME 830.628/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.629/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.648/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.678/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 831.568/2015-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.647/2001-EROTIDES MENDES MACEDO-OF. N°167/2016-ERPM Defere pedido de reconsideração(262) 832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 834.345/2011-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.681/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-Alvará N°4488/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 834.345/2011-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAM- POS-OF. N°221.44.093/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°695/2016 -FISC 830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°178/2016-ERPM 830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°177/2016-ERPM 830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/2016-ESCGV Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/2016-ERPM 834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°172/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°82/2016-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte Anjo da Guarda - Marca Real de Queluz - Emabalagem 20L,1,5L e 510 mL, sem gás.- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA- AI Nº 1354,1355 e 1356/2013-MG 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 030 e 031/2016;83 e 84/2016,85,86,87,88,89 e 90/2016;91,92,93,94 e 95/2016;96/2016;97/2016;963,964,965,966 e 968/2015;972,973,974,975,976,977,978,979,980,981,982,983 e 984/2015-MG 830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI Nº 1543/2014-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°806/2016-FISCAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A. 830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.192/2015-JOSÉ NILO RIBEIRO ALVES - PLG N°010/2016 de 18/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 830.286/2015-IONI MARIA CAMPOLINA COHEN - PLG N°012/2016 de 18/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.649/2012-FAZENDA DA PONTE MINERAÇÃO LT- DA-Registro de Licença N°4720/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 13/11/2018 831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-Registro de Licença N°4714/2016 de 18/05/2016-Vencimento em Indeterminado 831.629/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-Registro de Licença N°4711/2016 de 18/05/2016-Vencimento em Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.865/1984-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . 830.821/2001-JOSÉ ALVES MONTEIRO 830.180/2002-JUGRAN GRANITOS LTDA. 830.553/2010-WASLEY GONÇALVES FRANCA 830.264/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 830.575/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 832.862/2011-SERGIO LUIS DA SILVA 833.163/2011-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA 301.076/2012- 830.651/2012-JOSÉ ALVES MONTEIRO 832.262/2012-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, ME- TAIS E PAISAGISMO LTDA 832.949/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.949/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG- AI N°007 e 008/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°135/2016-ERPM e 173/2016-ERPM RELAÇÃO Nº 286/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.475/2011-LUIZ ELI CAIXETA SILVA 833.693/2011-ISAIAS ALVIM DE LIMA 834.035/2011-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME 832.870/2012-FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 831.337/1983-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 298/2016 Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução. 933.710/2010 - Construtora Martins Lanna Ltda - CNPJ:19.974.518/0001-54 - NFLDP nº4598/2010 - Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou improcedente a defesa administrativa interposta; restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao débitos apurados da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.143/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2128-DNPM/MG - Valor:$169.861,18 933.144/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2127-DNPM/MG - Valor:$162.340,79 933.145/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2126-DNPM/MG - Valor:$3.379,38 933.146/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2125-DNPM/MG - Valor:$302.951,24 933.147/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2121-DNPM/MG - Valor:$143.167,89 933.148/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2122-DNPM/MG - Valor:$42.626,39 933.149/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2123-DNPM/MG - Valor:$423.545,28 933.150/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2124-DNPM/MG - Valor:$341.782,69 933.424/2013 - NOVABRITA - Britadora Nova Serrana Ltda - CNPJ:04.612.844/0001-44 - NFLDP nº2164-DNPM/MG - Val o r : $ 11 9 . 0 6 7 , 7 9 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°35/2015 846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.- AI N°32/2015 Retificação de despacho(1387) 846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULI- NO - Publicado DOU de 20/05/2016, Relação n° 4/2016, Seção 01, pág. 52- Onde se lê: " AI Nº 151/2016", Leia-se: AI Nº 70/2012". Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 846.256/2002-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-Publicado DOU de 05/06/2012 RELAÇÃO Nº 97/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.055/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.524/2012-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.040/2016-BA AREIAL CAMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.069/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°384/2016/DGTM/DNPM/PR 826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°381/2016/DGTM/DNPM/PR 826.830/2014-CLOVIS VARASCHIN-OF. N°390/2016/DGTM/DNPM/PR 826.598/2015-GILSON FIORAVANTE KAVALCO-OF. N°383/2016/DGTM/DNPM/PR 826.020/2016-RODRIGO NODARI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR 826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°379/2016/DGTM/DNPM/PR 826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR 826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°383/2016/DGTM/DNPM/PR 826.038/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°384/2016/DGTM/DNPM/PR 826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°382/2016/DGTM/DNPM/PR 826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR 826.113/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°376/2016/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 826.230/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.238/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA 826.240/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)