Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.745/1993-Gester Antonio Tatagiba- NOT. N°Not. Adm. 230/2008 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.489/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - Publicado DOU de 10/01/2012, Relação n° 285/2011, Seção 1, pág. 33- onde se le " vencimento em 07/06/2012" leia-se "vencimento em 07/12/2012" RELAÇÃO N o- 125/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA 896.235/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 126/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.125/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVA- RATO ME- Área de 50,02 ha para 28,95 ha-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.518/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO-AI N°0261/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.100/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.493/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.058/1992-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA 896.705/2003-BRUNO ANTHERO BRAGATTO 896.595/2007-TADEU MARETO SALAZAR RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 246/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 860.522/2009-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°18/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.606/2011-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO- OF. N°655/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.464/1999-BIOCAL MINERIOS LTDA-AI N°14/2012 861.056/2001-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA-AI N°15/2012 861.511/2007-WAGNER ANTONIO CARNEIRO-AI N°40/2012 861.720/2007-TATIANA DA SILVA-AI N°41/2012 862.002/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-AI N°39/2012 862.308/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°43/2012 862.309/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°44/2012 862.310/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°45/2012 862.329/2007-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°38/2012 861.214/2008-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AI N°37/2012 861.293/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI-AI N°19/2012 861.436/2008-LUCILEY ALVES ROSA-AI N°36/2012 861.535/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°35/2012 861.536/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°34/2012 861.537/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°33/2012 861.538/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°32/2012 861.539/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°31/2012 862.706/2008-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°30/2012 862.707/2008-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°29/2012 862.744/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°28/2012 862.785/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-AI N°27/2012 862.797/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°26/2012 862.812/2008-COPEBRAS LTDA-AI N°25/2012 862.924/2008-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°24/2012 862.927/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA-AI N°23/2012 862.929/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA-AI N°22/2012 860.004/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°21/2012 860.061/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°20/2012 860.137/2009-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ-AI N°16/2012 860.154/2009-GLAIR NEVES RIBEIRO FIRMO-AI N°42/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°657/2012 861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°656/2012 861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°656/2012 RELAÇÃO N o- 258/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA- Cessionário:Mineração Rg Ltda-Epp- CPF ou CNPJ 14.945.933/0001-66- Alvará n°2.055/2008 861.185/2008-JOSÉ DIVINO GONÇALVES- Cessionário:Gonçalves & Gonçalves Extração de Areia e Cascalho e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 02.023.700/0001-27- Alvará n°13.633/2008 861.186/2008-JOSÉ DIVINO GONÇALVES- Cessionário:Gonçalves & Gonçalves Extração de Areia e Cascalho e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 02.023.700/0001-27- Alvará n°13.636/2008 861.028/2011-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Francisco Paulo da Cunha- CPF ou CNPJ 481.468.546-72- Alvará n°11.498/2011 860.137/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Pirineus Ltda- CPF ou CNPJ 37.588.415/0001-38- Alvará n°2.649/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.083/2011-AUGUSTO PEGORARO- Cessionário:Valderson Cassiano do Prado - Me- CNPJ 14.102.429/0001-02- Registro de Licença n°052/2011- Vencimento da Licença: 04/01/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2012 Fica o abaixo relacionado ciente de que foi julgado improcedente o pedido disposto nadefesa administrativa interposta: restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (ART. 3º, IX, da Lei 8.876/1994, c/c as Leis 7.990/89, nº 8.001/90, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 906.407/2010; Notificado: CERÂMICA BB MENDES LTDA CNPJ: 12.545.067/0001-90; NFLDP nº 81/2010 Valor: R$ 10.715,24 Processo de Cobrança nº 906.460/2010; Notificado: GP SERVIÇOS DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA CNPJ: 11.106.853/0001-29; NFLDP nº 132/2010 Valor: R$ 768.976,19 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Processo de Cobrança nº 906.461/2010; Notificado: GP SERVIÇOS DE ALUGUEL DE EQUIPA- MENTO LTDA CNPJ: 11.106.853/0001-29; NFLDP nº 131/2010 Valor: R$ 172.380,78 (cento e setenta e dois mil trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 379/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°2605/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.- OF. N°119/12-ESCGV 831.826/2001-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-OF. N°95/12-ERPM RELAÇÃO N o- 380/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 129,75 ha para 60,59 ha-Granito 832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 536,10 ha para 49,86 ha-Areia 833.251/2005-AREAL SANTA RITA LTDA- Área de 278,57 ha para 49,87 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE REZENDE-Granito 830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO 830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-Sienito 832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-Areia 831.250/2008-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FI- Bauxita 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS RELAÇÃO N o- 381/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.871/2010-EURÍPEDES JACOB SALOMAO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.051/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS RELAÇÃO N o- 383/2012 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o- 384/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.022/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI. 896.053/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL RELAÇÃO N o- 385/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.856/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°70/12-ERPC 830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. 833.985/1995-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHA- RIA LTDA.-OF. N°72/12-ERPC 834.294/1995-ROMEU VALES-OF. N°75/12-ERPC 896.007/1996-ANTÔNIO CÉZAR LIMA-OF. N°123/12- ESCGV 830.197/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°124/12-ESCGV 830.692/1998-MINERAÇÃO CAJABI LTDA-OF. N°76/12- ERPC 830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°71/12- ERPC 832.135/2000-IDEAL GRANITOS DO BRASIL LTDA.- OF. N°116/12-ESCGV 831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO-OF. N°69/12-ERPC 831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°68/12- ERPC 832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO-OF. N°77/12-FISC 833.452/2006-SANDERSON AMADEU-OF. N°73/12-FISC 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°83/12- ERPM 834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°74/12-FISC 832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF.