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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 368/2023

Seção
1
Data
Edição
186
Página
59
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Seu processo

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 410 Despacho Relação nº 368/2023

    002.680/1963 ,

67 processos · 19 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

  • 831.472/2020

    EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.739/2015

    CSN CIMENTOS S.A.

    OF. N°33314/2023/DIFIP-MG/ANM

  • 830.516/2014

    GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

    OF. N°21770/2023/DIFIP-MG/ANM

  • 830.012/2007

    MGR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°33975/2023/DIFIP-MG/ANM

  • 830.192/2007

    MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

    OF. N°33973/2023/DIFIP-MG/ANM

  • 831.281/2007

    VALE S.A.

    OF. N°33968/2023/DIFIP-MG/ANM

  • 831.309/2007

    MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

    OF. N°33967/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 830.030/2005

    CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-ÁGUA MINERAL (uso: Engarrafamento).-FRUTAL/MG

  • 831.042/2017

    SALOMAO LUIZ DE FREITAS-ÁGUA MINERAL (uso: Balneoterapia ).-FRONTEIRA/MG

  • 833.816/2008

    MINERACOES DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO (uso: Brita).-MOEMA/MG

  • 831.135/2015

    IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA-MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA.-ONÇA DO PITANGUI/ PARÁ DE MINAS/ SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 831.252/2018

    JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 210,19 ha para 50,00 ha-AREIA (uso: Agregado).-ITACARAMBI/MG

  • 872.235/2013

    MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 508,82 hectares para 484,06 hectares-QUARTZO (ornamental), para uso industrial e revestimento-Itarantim/BA

  • 872.320/2015

    MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 989,66 hectares para 921,75 hectares-QUARTZITO-Itororó e Nova Canaã/BA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 830.876/2018

    EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA

    ALVARÁ N°5286/2019

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

Código ANM 237

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

  • 831.569/2015

    LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO

    AI N°1982/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931639/2023-34 )

  • 830.744/2015

    JOSÉ CELITO BOTELHO

    AI N°1983/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931643/2023-01)

  • 831.021/2015

    FÁBIO MARTIN

    AI N°2026/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931648/2023-25)

  • 833.283/2015

    ATL COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS LTDA.

    AI N°2030/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931652/2023-93 )

  • 832.587/2015

    HAMILTON BARBOSA PINTO

    AI N°2031/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931653/2023-38 )

  • 832.418/2015

    MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME

    AI N°2027/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931649/2023-70 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

  • 833.987/2013

    CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME

    AI N°1312/2023/DIFIP-MG/ANM

    (PROCESSO ADM.: 48054.931198/2023-71 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 008.300/1956

    VALE S.A.

    OF. N°33618/2023/DIFIL-MG/ANM

  • 920.897/1987

    HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA

    OF. N°32176/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 410

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 830.174/2012

    TEIXEIRA & SASSERON LTDA.- Nome da Fonte: Nossa Senhora Aparecida - Marca: Lençóis de Minas - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL, com gás- ALTEROSA/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

  • 920.897/1987

    HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA

    OF. N°32175/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 2237

  • 830.686/2011

    EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - Guia n° 376/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:2 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração

Código ANM 747

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 832.246/2017

    TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

    OF. N°31743/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 830.562/2018

    GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.

    OF. N°31747/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 834.116/2011

    J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA

    OF. N°31748/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 831.109/2023

    G5 STONES LTDA

    OF. N°31752/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 831.414/2007

    INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDA

    OF. N°33392/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 831.270/2010

    MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.

    OF. N°33395/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 834.147/2011

    MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

    OF. N°33452/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 833.550/2014

    MINERACAO SANTA INES LTDA

    OF. N°33453/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 831.509/2016

    MINERACAO CASTELO LTDA.

    OF. N°33455/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 831.510/2016

    MINERACAO CASTELO LTDA.

    OF. N°33456/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 831.529/2018

    MINERACAO CASTELO LTDA.

    OF. N°33458/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 830.051/2020

    FERLIG - FERRO LIGA LTDA

    OF. N°33460/2023/DIOUT-MG/ANM

  • 831.822/2004

    MINERACAO THOMAZINI LTDA

    OF. N°31744/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

  • 831.402/2021

    MINERACAO UBA MINAS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Despacho

Relação nº 368/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.472/2020-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.739/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°33314/2023/DIFIP-MG/ANM

830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°21770/2023/DIFIP-MG/ANM

830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33975/2023/DIFIP-MG/ANM

830.192/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33973/2023/DIFIP-MG/ANM

831.281/2007-VALE S.A.-OF. N°33968/2023/DIFIP-MG/ANM

831.309/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33967/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.433/2020-ARTHUR ABREU AZEVEDO

832.233/2018-AZ MINERACAO LTDA.

832.232/2018-SOARES & RIBEIRO LTDA

830.228/2018-SITON DO BRASIL LTDA

831.031/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA

831.174/2018-ARAXÁ METALS S.A.

830.399/2002-NASCIMENTO BERNARDES DOS REIS

830.308/2004-CAOLIM AZZI LTDA

832.957/2002-ÂNGELA GUIMARÃES GUSMÃO

831.051/2002-LUIZ MÁRCIO RESENDE SIMÃO

830.680/2003-JOSE BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-ÁGUA MINERAL (uso: Engarrafamento).-FRUTAL/MG

831.042/2017-SALOMAO LUIZ DE FREITAS-ÁGUA MINERAL (uso: Balneoterapia ).-FRONTEIRA/MG

833.816/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO (uso: Brita).-MOEMA/MG

831.135/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA-MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA.-ONÇA DO PITANGUI/ PARÁ DE MINAS/ SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS-ALVARÁ N°2649/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.252/2018-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 210,19 ha para 50,00 ha-AREIA (uso: Agregado).-ITACARAMBI/MG

872.235/2013-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 508,82 hectares para 484,06 hectares-QUARTZO (ornamental), para uso industrial e revestimento-Itarantim/BA

872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 989,66 hectares para 921,75 hectares-QUARTZITO-Itororó e Nova Canaã/BA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.876/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-ALVARÁ N°5286/2019

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.616/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 33896/2023/DIFIP-MG/ANM.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.569/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO-AI N°1982/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931639/2023-34 )

830.744/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO-AI N°1983/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931643/2023-01)

831.021/2015-FÁBIO MARTIN-AI N°2026/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931648/2023-25)

833.283/2015-ATL COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS LTDA.-AI N°2030/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931652/2023-93 )

832.587/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO-AI N°2031/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931653/2023-38 )

832.418/2015-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-AI N°2027/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931649/2023-70 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME - AI N°1312/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931198/2023-71 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.300/1956-VALE S.A.-OF. N°33618/2023/DIFIL-MG/ANM

920.897/1987-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-OF. N°32176/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

930.498/1988-NOVELIS DO BRASIL LTDA

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM Nº 104/1989 Processo nº 930498/1988-78 - Processos integrantes: 800.338/1977, 807.665/1975, 807.666/1975, 807.667/1975, 810.523/1975, 830.219/1978, 830.306/1978,830.366/1978 e 830.367/1978.

GM Nº 55/1983 Processo nº 930.587/1982 - Processos integrantes: 004.100/1967, 800.631/1968 ,003.022/1965, 004.099/1967, 002.680/1963, 007.248/1961, 002.692/1959 e 005.268/1959

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA.- Nome da Fonte: Nossa Senhora Aparecida - Marca: Lençóis de Minas - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL, com gás- ALTEROSA/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

920.897/1987-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-OF. N°32175/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - Guia n° 376/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:2 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

830.209/2020-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°31743/2023/DIOUT-MG/ANM

830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°31747/2023/DIOUT-MG/ANM

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31748/2023/DIOUT-MG/ANM

831.109/2023-G5 STONES LTDA-OF. N°31752/2023/DIOUT-MG/ANM

831.414/2007-INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDA-OF. N°33392/2023/DIOUT-MG/ANM

831.270/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°33395/2023/DIOUT-MG/ANM

834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°33452/2023/DIOUT-MG/ANM

833.550/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°33453/2023/DIOUT-MG/ANM

831.509/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°33455/2023/DIOUT-MG/ANM

831.510/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°33456/2023/DIOUT-MG/ANM

831.529/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°33458/2023/DIOUT-MG/ANM

830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°33460/2023/DIOUT-MG/ANM

831.822/2004-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°31744/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.402/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2023, p. 59

Ver publicação oficial no DOU(abre em nova aba)PDF da página 59(abre em nova aba)

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