Despacho · Relação nº 11/2022

Despacho

Relação nº 11/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.053/2017-VALTER CORREA-OF. N°5696/2022/SEREM-RJ/ANM

890.006/2021-MÁRCIO NEVES DO VALLE-OF. N°7211/2022/SEREM-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.007/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA- Cessionário:Tallys Wander Moura de Figueiredo- CPF ou CNPJ 142.831.637-08- Alvará n°3862/2019

890.008/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA- Cessionário:Tallys Wander Moura de Figueiredo- CPF ou CNPJ 142.831.637-08- Alvará n°3384/2019

890.585/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:Stei RJ Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 21.672.903/0001-99- Alvará n°6628/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-FELDSPATO e MÁRMORE

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 1,5 L - sem gás;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 1,5 L - com gás - gaseificada artificialmente;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 510 mL - sem gás;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 510 mL - com gás - gaseificada artificialmente;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 330 mL - sem gás;- ITAPERUNA/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 330 mL - com gás - gaseificada artificialmente.- ITAPERUNA/RJ

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N° 256/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N° 266 /2022/SEFAM-RJ/ANM

810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.- AI N° 187/2022/SEFAM-RJ/ANM

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- OF. N°265/2022/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°2746/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.292/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°6983/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°6361/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°5146/2022/SEFAM-RJ/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.013/2014-Eriques Lopes da Silva Me- AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.013/2014-Eriques Lopes da Silva Me- AI N°709/2022/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2.616/2010 - Vencimento em 22/07/2023

890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N° 2829/2014 - Vencimento em 16/07/2023

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2776/2013 - Vencimento em 20/08/2022

890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2837/2014 - Vencimento em 20/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.387/2009-CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°7213/2022/SEREM-RJ/ANM

890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°7063/2022/SEREM-RJ/ANM

890.497/2015-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6205/2022/SEFAM-RJ/ANM

Despacho publicado(356)

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°25847/2021/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.105/2002-SOFARAXA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°47076/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

890.204/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

890.202/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°3541/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3546/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

890.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. N°6570/2022/SEFAM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente