DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 516/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF. N°Ofício nº 559/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.458/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 527/16//FISC/SUPER./DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 530/2016/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Área de 49,26 ha para 26,38 ha-gnaisse para brita

890.156/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Área de 49,39 ha para 20,10 ha-gnaisse para brita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.437/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-saibro

890.520/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-areia

890.008/2010-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-areia

890.718/2010-ARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUCÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-saibro

890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA-saibro

890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-saibro

890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-areia

890.173/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°5192/2011

890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°12523/2013

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.340/2011-Interposto porSaint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda

890.341/2011-Interposto porSaint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.078/2000-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 606/2016/DNPM/RJDFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)

890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP- AI N°661/2015 e 662/2015

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA MEAprova os modelos de rotulos de embalagens de água mineral da fonte Gal. João Maria de Linhares, marca Ouro da serra, para embalagens de 5 litros, sem gás, apresentados pela Mineradora Herondina Ltda.ME- DUQUE DE CAXIAS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- AI N° 210/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 795/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF. N°Ofício nº 640/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 699/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°oFÍCIO Nº 703/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 706/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 700/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°179/2016

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- AI N°211/2016, 212/2016, 213/2016 e 214/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°642/2015 e 643/2015

006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA- AI N°639/2015

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°472/2015

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°628/2015 e 629/2015

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°645/2015 e 646/2015

890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°182/2015

890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME- AI N°135/2015 e 294/2015

890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N°26/2015 e 293/2015

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°627/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°OFício nº 698/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°OFício nº 698/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.648/2010-J.C.N. LEONES

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°25/2015

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA -AI N°669/2015

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

890.043/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 42/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.713/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.863/2012-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO

Defere pedido de reconsideração(182)

890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.558/2006-OSCAR CASTRO LIMA FILHO

890.620/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA

890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME

890.044/2009-JAIR RODRIGUES PEREIRA

890.492/2009-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

890.369/2010-CARLOS ALBERTO REIS

890.614/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.617/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

890.322/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.325/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.326/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.943/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.664/2012-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

890.470/2013-LCS FULGÊNCIO -ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.765/2014-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°10.397/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°714/2016

890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°783/2016

890.398/2005-JSL S.A-OF. N°712/2016

890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2016

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°696/2016

890.415/2007-PEDREIRA BRACO FORTE LTDA ME-OF. N°713/2016

890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°722/2016

890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°649/2016

Reitera exigência(366)

890.176/1991-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°755/2016-60 dias

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°718/2016-60 dias

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°788/2016-180 dias

890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°747/2016-60 dias

890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°775/2016-180 dias

890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°776/2016-180 dias

890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°721/2016-60 dias

890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°783/2016-180 dias

890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°778/2016-180 dias

890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°782/2016-180 dias

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°780/2016-180 dias

890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°761/2016-180 dias

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°779/2016-180 dias

890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°707/2016-60 dias

890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°784-180 dias

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°760/2016-60 dias

890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°786/2016-180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.070/2004-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.508/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°777/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°756/2016

890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°717/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.911/2014-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.246/2014-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°2.884/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 03/02/2024

890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA-Registro de Licença N°2.878/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 01/04/2017

890.194/2015-MINERACAO TORCATO LTDA-Registro de Licença N°2.879/2016 de 10/03/2016-Vencimento em 01/04/2017

890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - MERegistro de Licença N°2.882/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 17/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.609/2015-ROCHEDO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°719/2016

890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°758/2016

890.057/2016-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°720/2016

ANTONIO CESAR DOS SANTOS