Processo minerário

800.008/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 59/2020 - ANM/CE- Cessionario:800.514/2021-FRANCISCO CARLOS PINTO PESSOA- CNPJ 40.570.265-00-1-40

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-Registro de Licença N° 59/2020-ANM/CE - Vencimento em 14/01/2021.

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3. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°176/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

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