Processo minerário

800.271/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ANA KARINA ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 74/2020-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°186/2020-SEFAM-CE/GER-CE

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