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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
54
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.280/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Área de 607,08 para 49,23-AREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.036/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2014

801.092/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA-OF. N°204/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.280/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Área de 607,08 para 49,23-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.066/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°178/2014 e 179/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°203/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDAFONTE DAS ACÁCIAS; 330 ml, 500 ml, 1.500 ml, 10 l e 20 l, todos sem gás.- IPU/CE

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE SÃO JOSÉ; 330 ml, 510 ml, 1500 ml e 20 l, todas sem gás.- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

800.056/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- OF. N°074/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°067/2014 e 068/2014

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°193/2014, 194/2014 e 195/2014

800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°072/2014

800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°064/2014

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°186/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°187/2014

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 800.202/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A- AI N°375/2012, 376/2012 e 377/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°065/2014 e 066/2014 800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°071/2014 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°185/2014 800.202/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°202/2014 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDADOU de 02/10/2013

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2014, p. 57

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