Processo minerário

800.351/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 927/2023 - Vencimento 08/04/2032.

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26440/2023/SEOUT-CE/ANM.

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