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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.547/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2025 e 18/08/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Ceará e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 8623/2025/SEOUT-CE/ANM.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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