Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 40/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 53
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364 Despacho Relação nº 40/2020
27 processos · 11 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 800.379/1987
NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- Fonte: Pintassilgo - Embalagem: 20 L, sem gás.- FORTALEZA/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.054/2005
BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°197/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 800.015/2001
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
OF. N°174/2020/SEFAM-CE/GER-CE; OF. Nº 175/2020/SEFAM-CE/GER-CE.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.295/2015
MINERAÇÃO AGRESTE LTDA
OF. N°120/2020/SEFAM - CE/GER - CE
- 800.965/2007
MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
OF. N°189/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 190/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
- 800.127/2006
COREAÚ CALCÁRIO LTDA
OF. N°191/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 192/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
- 848.079/2014
POLIMIX CONCRETO LTDA
OF. N°196/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
Despacho publicado
Código ANM 356
- 800.650/2010
QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 194/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 800.825/2008
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°198/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
- 800.578/2008
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°199/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
- 800.031/2006
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°200/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias
- 800.576/2008
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°201/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
- 800.030/2006
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°202/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
- 800.579/2008
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°203/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
- 800.827/2008
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°204/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 800.618/2010
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 08/2020-ANM/CE-4.500toneladas-Quartzito (revestimento)- Validade:01 (um) ano.
- 800.241/2006
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 07/2020-ANM/CE-3.000toneladas-Conglomerado (revestimento)- Validade:01 (um) ano.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.301/2019
AMILTON XAVIER DE LIMA ME
OF. N°188/2020-SEFAM-CE/GER-CE
- 800.526/2017
ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO
OF. N°195/2020-SEFAM-CE/GER-CE
- 800.271/2019
ANA KARINA ALVES DA SILVA
OF. N°186/2020-SEFAM-CE/GER-CE
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 800.094/2019
CERAMICA CRIANCO LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 800.453/2018
MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 57/2020-ANM/CE - Vencimento em 10/09/2021
- 800.444/2018
MC E FILHAS LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2020-ANM/CE - Vencimento em 04/09/2020
- 800.008/2020
A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-Registro de Licença N° 59/2020-ANM/CE - Vencimento em 14/01/2021.
- 800.013/2020
R. ALVES DE ABREU FILHO ME-Registro de Licença N° 60/2020-ANM/CE - Vencimento em 21/01/2021
- 800.256/2019
F. LUCECLENE LEMOS MAIA-Registro de Licença N° 61/2020-ANM/CE - Vencimento em 30/09/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 800.267/2019
ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 40/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- Fonte: Pintassilgo - Embalagem: 20 L, sem gás.- FORTALEZA/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°197/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°174/2020/SEFAM-CE/GER-CE; OF. Nº 175/2020/SEFAM-CE/GER-CE.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°120/2020/SEFAM - CE/GER - CE
800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°189/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 190/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°191/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 192/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°196/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
Despacho publicado(356)
800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 194/2020/SEFAM - CE/GER - CE.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°199/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias
800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°201/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°202/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias
800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°204/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 08/2020-ANM/CE-4.500toneladas-Quartzito (revestimento)- Validade:01 (um) ano.
800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 07/2020-ANM/CE-3.000toneladas-Conglomerado (revestimento)- Validade:01 (um) ano.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.301/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-OF. N°188/2020-SEFAM-CE/GER-CE
800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO-OF. N°195/2020-SEFAM-CE/GER-CE
800.271/2019-ANA KARINA ALVES DA SILVA-OF. N°186/2020-SEFAM-CE/GER-CE
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 57/2020-ANM/CE - Vencimento em 10/09/2021
800.444/2018-MC E FILHAS LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2020-ANM/CE - Vencimento em 04/09/2020
800.008/2020-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-Registro de Licença N° 59/2020-ANM/CE - Vencimento em 14/01/2021.
800.013/2020-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-Registro de Licença N° 60/2020-ANM/CE - Vencimento em 21/01/2021
800.256/2019-F. LUCECLENE LEMOS MAIA-Registro de Licença N° 61/2020-ANM/CE - Vencimento em 30/09/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.267/2019-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.576/2008
- 800.379/1987
- 800.054/2005
- 800.015/2001
- 800.295/2015
- 800.965/2007
- 800.127/2006
- 848.079/2014
- 800.650/2010
- 800.825/2008
- 800.578/2008
- 800.031/2006
- 800.030/2006
- 800.579/2008
- 800.827/2008
- 800.618/2010
- 800.241/2006
- 800.301/2019
- 800.526/2017
- 800.271/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 53